Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei 041/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 040/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 430,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 039/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 562,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__027_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 026/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que estude a viabilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais e em suas proximidades. Indico também a instalação, de uma câmera de videomonitoramento próxima a divisa com o Município de Brochier, em Paris Baixo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0262021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 025/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que encaminhe o conserto da iluminação pública nos doze pontos relacionados:

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0252021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Emenda Aditiva e Modificativa 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que institui o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_0052021_Leona...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 038/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_038_2021___LDO_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 037/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel em, dação em pagamento de dívidas não tributárias, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar_0032021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,3 kB

2 autores:

Andréia

Leonardo

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar__0022021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Projeto de Lei 036/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposta de Emenda Modificativa 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSTA_DE_EMENDA_MODIFICATIVA_0042021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Emenda 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSTA_DE_EMENDA_MODIFICATIVA_0042021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Projeto de Lei 035/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.010,45, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 488,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 034/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00, com recursos da redução parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

Situação: Adiada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Situação: Adiada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 031/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 630,3 kB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei 041/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Projeto de Lei 040/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Indicação 026/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 025/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que encaminhe o conserto da iluminação pública nos doze pontos relacionados:

Emenda Aditiva e Modificativa 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que institui o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 038/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei 037/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel em, dação em pagamento de dívidas não tributárias, e dá outras providências.

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Projeto de Lei 036/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Proposta de Emenda Modificativa 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Emenda 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Projeto de Lei 035/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.010,45, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 034/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00, com recursos da redução parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 033/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Projeto de Lei 031/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, e dá outras providências.