Sessão Ordinária 23/12/2024
A Sessão Plenária ocorreu às 17h15min do dia 09 de dezembro de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 17h15min do dia 25 de novembro de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 17h15min do dia 11 de novembro de 2024.
A Sessão Plenária ocorreu às 17h15min do dia 28 de outubro de 2024.
Comissão Geral de Pareceres 2024
01/01/2024 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão Geral de Pareceres 2023
01/01/2023 a 31/12/2023
Membros dessa comissão:
01/01/2021 a 31/12/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei 048/2024 - Iniciativa Poder Executivo
Altera a redação do inc. I do art. 15 e acresce o inc. VIII no art. 3º e os arts. 16-A e 16-B, na Lei nº 1.592/2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Poço das Antas.
Autoria:
Poder Executivo
21/11/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 047/2024 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.305,16, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para despesa com obrigações tributárias e contributivas, com recursos do excesso de arrecadação.
Autoria:
Poder Executivo
21/11/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Proposta de Emenda Impositiva 010/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.
Autor(a):
Rodrigo Galdino Schwingel
11/11/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Proposta de Emenda Impositiva 009/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.
Autor(a):
Célia Lurdes Koerbes
11/11/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Proposta de Emenda Impositiva 008/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.
Autor(a):
Leonardo José Flach
11/11/2024
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
