*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Poço das Antas/RS.
Portaria nº 074/2025
Número: 074/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2025
DESIGNA A SERVIDORA, MÔNICA DINÁ DIEL, DIRETORA LEGISLATIVA, FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Portaria nº 073/2025
Número: 073/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2025
DESIGNA PARA SUPERVISORA DO OUVIDOR, A DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS, MÔNICA DINÁ DIEL.
Termo de Posse
Número: 01/2025
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Termo de Posse Mônica Diná Diel.
Portaria nº 072/2025
Número: 072/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2025
NOMEA MÔNICA DINÁ DIEL PARA O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA.
Portaria nº 071/2025
Número: 071/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de agosto de 2025
EXONERA O SERVIDOR SAMUEL LAMB DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
Lei Municipal nº 2.459
Número: 2459/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Poço das Antas e dá Outras Providências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.458
Número: 2458/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.678,88, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para restituição de valor ao Governo do Estado e pagamento de precatório, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.457
Número: 2457/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Decreto nº 067/2025
Número: 067/2025
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de junho de 2025
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2023, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Resolução nº 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de junho de 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.
Lei Municipal nº 2.456
Número: 2456/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2025
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas a filiar-se à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.455
Número: 2455/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Plano Municipal de Cultura de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.454
Número: 2454/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.453
Número: 2453/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC, e dá outras providências.
Portaria nº 070/2025
Número: 070/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 21 de maio de 2025.
Portaria nº 069/2025
Número: 069/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2025
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 19 de maio de 2025.
Lei Municipal nº 2.452
Número: 2452/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.
Lei Municipal nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 07 de maio de 2025
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas (Versão Compilada)
