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Portaria nº 075/2025
Número: 075/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2025
DEFINE os membros para compor Comissão Especial para tratar dos assuntos do Programa Vereador Mirim.
Lei Municipal nº 2.464
Número: 2.464/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Altera a redação do art. 2º. da Lei nº 2.366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.366 Consolidada
Número: 2.366/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Altera a redação do art. 2º. da Lei nº 2.366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 020/2025
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Altera a redação do Art. 27, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Resolução nº 006/2025
Número: 006/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Altera a redação do inciso II, do Art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao inciso II, do Art. 1º, da Resolução nº 004, de 19 de julho de 2025.
Resolução nº 005/2025
Número: 005/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Altera o inciso II, do Art. 78 e o inciso III do Art. 81-A e suprime a alínea “f”, inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 003, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.
Termo de Posse - Vereadora Suplente
Número: 02/2025
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Termo de Posse Veradora Suplente - Cristiane Reinher;
Resolução nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Poço das Antas/RS.
Portaria nº 074/2025
Número: 074/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2025
DESIGNA A SERVIDORA, MÔNICA DINÁ DIEL, DIRETORA LEGISLATIVA, FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Portaria nº 073/2025
Número: 073/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2025
DESIGNA PARA SUPERVISORA DO OUVIDOR, A DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS, MÔNICA DINÁ DIEL.
Portaria nº 072/2025
Número: 072/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2025
NOMEA MÔNICA DINÁ DIEL PARA O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA.
Termo de Posse - Diretora Legislativa
Número: 01/2025
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Termo de Posse Mônica Diná Diel.
Portaria nº 071/2025
Número: 071/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de agosto de 2025
EXONERA O SERVIDOR SAMUEL LAMB DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
Lei Municipal nº 2.459
Número: 2459/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Poço das Antas e dá Outras Providências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.458
Número: 2458/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.678,88, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para restituição de valor ao Governo do Estado e pagamento de precatório, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.457
Número: 2457/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Decreto nº 067/2025
Número: 067/2025
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de junho de 2025
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2023, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.
Anexos:
Resolução nº 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de junho de 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.
Lei Municipal nº 2.456
Número: 2456/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2025
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas a filiar-se à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.455
Número: 2455/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Plano Municipal de Cultura de Poço das Antas e dá outras providências.
