Legislação

Número: 2459/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Poço das Antas e dá Outras Providências e dá outras providências.

Número: 2458/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.678,88, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para restituição de valor ao Governo do Estado e pagamento de precatório, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Número: 2457/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Número: 067/2025

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 17 de junho de 2025

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2023, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Número: 2456/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2025

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas a filiar-se à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Número: 2455/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2025

Institui o Plano Municipal de Cultura de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 2454/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2025

Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências.

Número: 2453/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2025

Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC, e dá outras providências.

Número: 069/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2025

Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 19 de maio de 2025.

Número: 2452/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de maio de 2025

Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.

Número: 2452

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de maio de 2025

Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 07 de maio de 2025

Lei Orgânica do Município de Poço das Antas (Versão Compilada)

Número: 068/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de maio de 2025

Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 12 de maio de 2025.

Número: 067/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de maio de 2025

Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 05 de maio de 2025.

Número: 2451

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2025

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Número: 066/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de abril de 2025

Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, no dia 28 de abril de 2025.

Número: 065/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2025

Concede o gozo regular de 30 (dez) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 23 de abril de 2025 até o dia 22 de maio de 2025.

Número: 2450

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Número: 2449

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2025

Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Sérgio Ricardo Konrad.

Número: 2448

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2025

Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Henrique Herbert.