Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2020

Projeto de Lei 013/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade privada para realização de CREMAÇÃO DE CADÁVERES e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0132020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 820,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2020 SUBSTITUTIVO - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0092020_substitutivodocx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0112020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.191,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Instalações, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0102020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de informações referentes a obra realizada na ponte, situada na Rua Nicolau Ludwig, especificando o valor das despesas com aquisição de material, mão de obra e execução dos serviços, para realização desta obra.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_Reviso_Anual_Vencimentos_servidores...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,1 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002_Reviso_Anual_Subsidios_vereadores_e...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Pl_001_Reviso_Anual_Subsidios_agentes_poli...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,3 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 008/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0082020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 572,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0072020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0062020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 558,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0052020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0042020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0032020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.200,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a elaboração de projeto para reforma de parte do Antigo Hospital, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0022020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0012020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2019

Projeto de Lei 068/2019 SUBSTITUTIVO - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 09/12

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0682019_substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 069/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.007,75, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a construção de guarda corpo de ponte, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 09/12

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0692019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 004/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária 09/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_004_altera_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,2 kB

3 autores:

Leonardo

Valmir

Veleda

Indicação 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação, no cruzamento que se encontra na esquina do Mercado Languiru de Poço das Antas, entre a RST 419 e Avenida Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0082019_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,4 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

2020

Projeto de Lei 013/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade privada para realização de CREMAÇÃO DE CADÁVERES e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2020 SUBSTITUTIVO - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 010/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.191,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Instalações, com recursos do superávit financeiro.

Pedido de Informação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de informações referentes a obra realizada na ponte, situada na Rua Nicolau Ludwig, especificando o valor das despesas com aquisição de material, mão de obra e execução dos serviços, para realização desta obra.

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 008/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 007/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Projeto de Lei 005/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Projeto de Lei 004/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.200,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a elaboração de projeto para reforma de parte do Antigo Hospital, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, com recursos do superávit financeiro.

2019

Projeto de Lei 068/2019 SUBSTITUTIVO - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 069/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.007,75, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a construção de guarda corpo de ponte, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Resolução 004/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação, no cruzamento que se encontra na esquina do Mercado Languiru de Poço das Antas, entre a RST 419 e Avenida Poço das Antas.