Matérias Legislativas

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2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_2111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

9 autores:

Adair

Alícia

Andréia

Célia

Leonardo

Marcos

Roque

Valmir

Veleda

Indicação 007/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de elaborar e confeccionar adesivos para colocar na parte traseira dos veículos, com identificação do nome e brasão do município. Também, para fazer a divulgação de que estes adesivos se encontram disponíveis para serem retirados na Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072019_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 067/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0672019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 066/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0662019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera redação do Art. 2º da Lei Nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0652019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 064/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui inc. IV no art. 4° da Lei n° 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0642019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 006/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de castrar animais, gatos e cachorros, que estejam na rua e/ou sem donos e que possa contar com suporte veterinário nestas ações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0062019_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,2 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 063/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0632019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 477,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 062/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0622019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 483,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 061/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Edmundo Ludwig, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0612019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 060/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Estrada Geral nas localidades do Gaelzenberg e Fritzenberg, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0602019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 616,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 059/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0592019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 482,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 058/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0582019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 005/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar corrimões nas paredes laterais ou demais lugares que julgar necessário, no Auditório da Prefeitura Municipal de Poço das Antas

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0052019_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 057/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Acrescenta, altera e regova dispositivos da Lei n° 1.907/2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0572019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 524,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 056/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0562019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 762,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 055/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Encontro Municipal dos Idosos e Natal da Família e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0552019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 054/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Guilherme Alfredo Anschau , e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei__0542019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_decreto_n_0032019_doc.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,4 kB

3 autores:

Leonardo

Valmir

Veleda

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

solicitação para que seja respeitado o que prevê o Art. 29-A da Constituição Federal, destinando o percentual orçamentário constitucional de 7% (sete por cento) ao Poder Legislativo Municipal, quando encaminhar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas, para o exercício de 2020.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: memorando_bancadas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Indicação 007/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei 067/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 066/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 065/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera redação do Art. 2º da Lei Nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei 064/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui inc. IV no art. 4° da Lei n° 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.

Indicação 006/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de castrar animais, gatos e cachorros, que estejam na rua e/ou sem donos e que possa contar com suporte veterinário nestas ações.

Projeto de Lei 063/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 062/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.

Projeto de Lei 061/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Edmundo Ludwig, e dá outras providências.

Projeto de Lei 060/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Estrada Geral nas localidades do Gaelzenberg e Fritzenberg, e dá outras providências.

Projeto de Lei 059/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 058/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2020.

Indicação 005/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar corrimões nas paredes laterais ou demais lugares que julgar necessário, no Auditório da Prefeitura Municipal de Poço das Antas

Projeto de Lei 057/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Acrescenta, altera e regova dispositivos da Lei n° 1.907/2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 056/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.

Projeto de Lei 055/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Encontro Municipal dos Idosos e Natal da Família e dá outras providências.

Projeto de Lei 054/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Guilherme Alfredo Anschau , e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo