Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei 027/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0272019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 482,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade do Poder Executivo encaminhar a Casa Legislativa projeto de lei com a finalidade de conceder isenção ou significativo desconto no pagamento do IPTU e da Contribuição de Melhoria em novas obras, em terrenos sem edificação consolidada, localizados em Área de Preservação Permanente – APP ou Faixas de Domínio de Rodovia Estadual, desde que comprovado que o proprietário mantém o imóvel limpo e com mínimo cercamento e calçada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0022019_Adair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,8 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Lei 026/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_026_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 025/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_025_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 024/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hélio Lourenço Dilli, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_024_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 482,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 023/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial da rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_023_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 022/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_022_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 021/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_021_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 841,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de instalar parapeitos/proteções nos dois lados da estrada pública Municipal, onde há açudes, na localidade de Boa Vista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012019_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 004/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_concede_ttulo_cidadao_Silvio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 149,5 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de pesar para a família de Egon Égio Hoerlle.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 020/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0202019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 019/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0192019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 646,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 018/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0182019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 017/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0172019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 016/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0162019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 015/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_015019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 560,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 002/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO LAÉRCIO PEDRO KLEIN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 25/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_00219_Legislativo_apr...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Calendário de Sessões - Iniciativa do Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Calendrio_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

2019

Projeto de Lei 027/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Indicação 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei 026/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 025/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 024/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hélio Lourenço Dilli, e dá outras providências.

Projeto de Lei 023/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial da rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 022/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 021/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providências.

Indicação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de instalar parapeitos/proteções nos dois lados da estrada pública Municipal, onde há açudes, na localidade de Boa Vista.

Projeto de Lei 004/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense.

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de pesar para a família de Egon Égio Hoerlle.

Projeto de Lei 020/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências.

Projeto de Lei 019/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Projeto de Lei 018/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.

Projeto de Lei 017/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 016/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 015/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO LAÉRCIO PEDRO KLEIN.

Calendário de Sessões - Iniciativa do Poder Legislativo