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Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei 037/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.713,73 com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0372019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 036/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Teutônia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_036_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 554,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 035/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0352019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 034/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único no art. 13 da Lei nº 1.752/2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0342019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 678,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Poço das Antas, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0332019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 940,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 015/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 12, do Art. 25, inciso IV, do Art. 31, incisos II e VIII, do Art. 49, do Art. 83, incisos I, II e III, do Art. 84, I e II e do Art. 85 e acrescenta o Art. 49-A e seu parágrafo único e o Art. 57-A e seu parágrafo único na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organican_15_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,3 kB

Foto de Valmir José Flach

Valmir José Flach

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 015/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 12, do Art. 25, inciso IV, do Art. 31, incisos II e VIII, do Art. 49, do Art. 83, incisos I, II e III, do Art. 84, I e II e do Art. 85 e acrescenta o Art. 49-A e seu parágrafo único e o Art. 57-A e seu parágrafo único na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organican_15_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,3 kB

Foto de Valmir José Flach

Valmir José Flach

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projto_de_Emenda_a_Lei_Organica_14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,0 kB

Foto de Leonardo José Flach

Leonardo José Flach

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projto_de_Emenda_a_Lei_Organica_14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,0 kB

Foto de Leonardo José Flach

Leonardo José Flach

Indicação 003/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que a Secretaria de Educação e Cultura estude a possibilidade de programar um evento cultural no Município, com vistas a incentivar e destacar os talentos locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0032019_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Foto de Marcos Antônio Beuren

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 032/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o Prêmio pela Contribuição ao Desenvolvimento Poçoantense, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0322019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 031/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Premiações através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0312019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_n_001_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,6 kB

3 autores:

Foto de Leonardo José Flach

Foto de Valmir José Flach

Foto de Veleda Renita Wilke Gaelzer

Foto de Leonardo José Flach

Leonardo

Foto de Valmir José Flach

Valmir

Foto de Veleda Renita Wilke Gaelzer

Veleda

Projeto de Lei 030/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0302019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 484,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 029/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de ruas, através de recursos provenientes de operação de crédito.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_029_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 028/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0282019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 027/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0272019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 482,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade do Poder Executivo encaminhar a Casa Legislativa projeto de lei com a finalidade de conceder isenção ou significativo desconto no pagamento do IPTU e da Contribuição de Melhoria em novas obras, em terrenos sem edificação consolidada, localizados em Área de Preservação Permanente – APP ou Faixas de Domínio de Rodovia Estadual, desde que comprovado que o proprietário mantém o imóvel limpo e com mínimo cercamento e calçada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0022019_Adair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,8 kB

Foto de Adair Aloísio Schneider

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Lei 026/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_026_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 025/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 29/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_025_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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