Matérias Legislativas

Projeto de Lei 024/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hélio Lourenço Dilli, e dá outras providências.

Projeto de Lei 023/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial da rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 022/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 021/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providências.

Indicação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de instalar parapeitos/proteções nos dois lados da estrada pública Municipal, onde há açudes, na localidade de Boa Vista.

Projeto de Lei 004/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense.

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de pesar para a família de Egon Égio Hoerlle.

Projeto de Lei 020/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências.

Projeto de Lei 019/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Projeto de Lei 018/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.

Projeto de Lei 017/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 016/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 015/2019 - Iniciativa Poder Executivo

Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO LAÉRCIO PEDRO KLEIN.

Calendário de Sessões - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo 006/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 1.687, que institui o Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei 003/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.