Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2019

Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre o horário de atendimento nos dias de sessões legislativas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_00119_Legislativo_ate...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 014/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_014_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 013/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_013_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_012_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 477,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_011_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_010_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 414,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0082019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_007_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 674,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0052019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 30/01/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0042019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 30/01/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0032019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 30/01/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0022019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2019

Plenária: Sessão Extraordinária 30/01/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0012019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 484,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2018

Projeto de Lei 056 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2018

Plenária: Sessão Plenária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0562018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 548,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 055 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2018

Plenária: Sessão Plenária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0552018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 054 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2018

Plenária: Sessão Plenária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0542018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 555,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 053 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear despesas com viagens, estudos e formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino do Município e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0532018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2018

Plenária: Sessão Plenária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0522018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N0102018_Andreia_cliaMarcos_e_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,2 kB

2 autores:

Andréia

Roque

2019

Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre o horário de atendimento nos dias de sessões legislativas.

Projeto de Lei 014/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 013/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 012/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 011/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 010/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Projeto de Lei 009/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.

Projeto de Lei 008/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Projeto de Lei 007/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.

Projeto de Lei 005/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.

Projeto de Lei 003/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 002/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2019 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

2018

Projeto de Lei 056 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 055 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 054 - Iniciativa do Poder Executivo

Projeto de Lei 053 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear despesas com viagens, estudos e formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 052 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.