Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aniversario...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 017/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0172018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 016/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0162018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 015/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2018.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0152018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 014/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0142018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_revisao_geral_anual_servidores_legi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,5 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002_revisao_geral_anual_prefeito_vice_e...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,1 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_revisao_geral_anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,3 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 013/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0132018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.340,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0122018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 484,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de materiais através de Consórcio Público de Saúde para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0112018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 484,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0102018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0092018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 594,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de canos para rede de abastecimento de água à Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0082018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 839,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de equipamentos a empresa ADS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0072018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 31, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2018

Plenária: Sessão Plenária 11/01/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0062018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo e consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2018

Plenária: Sessão Plenária 11/01/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0052018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria e dá denominação a escola municipal, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2018

Plenária: Sessão Plenária 11/01/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0042018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 557,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 05/01/2018

Plenária: Sessão Plenária 11/01/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0032018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2018

Plenária: Sessão Plenária 11/01/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0022018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2018

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Projeto de Lei 017/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Projeto de Lei 016/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 015/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei 014/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 013/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 012/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município.

Projeto de Lei 009/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

Projeto de Lei 008/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de canos para rede de abastecimento de água à Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de equipamentos a empresa ADS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 31, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo e consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria e dá denominação a escola municipal, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider.

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.