Matérias Legislativas

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2018

Pedido de Informação 004/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações complementares ao Pedido de Informação nº 002/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2018

Plenária: Sessão Plenária 21/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0042018_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,9 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que verifique, através do setor responsável, a iluminação pública na rua 10 de novembro, no trecho: entre o final do asfalto novo e a divisa com Teutônia; na estrada Jacó Benedito Koerbes; como também no asfalto que liga a sede até a localidade de Boa Vista. Especialmente, para colocar lâmpadas e substituir aquelas com defeito, em todos os postes próximos a rua e a estrada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2018

Plenária: Sessão Plenária 07/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0022018_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 022/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2018

Plenária: Sessão Plenária 07/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0222018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 554,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 013/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 23/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 21/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__recesso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 316,9 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032018__4_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Pedido de Informação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes a situação do prédio da Secretaria Municipal da Saúde e o porquê da demora em realizar a reforma? Ainda, se a parte nova construída em 2013, que também precisa de reparos, principalmente na pintura externa, ainda está na garantia? Qual a data final da garantia? E, se a construtora da obra foi notificada para fazer os reparos?

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0022018_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,9 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes a situação da pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, trecho pavimentado em 2013. Especialmente, se a empresa que realizou o serviço foi notificada a fazer os reparos, pois há vários pontos em que fica água empossada, até vários dias após a chuva, o que causa transtorno aos moradores e usuários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0012018_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,8 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 021/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0212018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 760,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 020/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, e cria o Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0202018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proposta_deEMENDA_MODIFICATIVA_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,4 kB

3 autores:

Alícia

Andréia

Leonardo

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE OLAVIO REINALDO SCHNEIDER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar_Olavio_Schneider.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Analisem a possibilidade de encaminhar projeto de emenda à Lei Orgânica de Poço das Antas, com a finalidade de reduzir o período de recesso parlamentar previsto no Art. 13, § 2º da Lei Orgânica Municipal para somente um mês, ou seja, somente o mês de janeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012018_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Projeto de Lei 019/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0192018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 640,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 018/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes de sentenças judiciais, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0182018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_n00117horriovereadores_correto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de apoio ao imediato pagamento do repasse em atraso, pelo Estado do Rio Grande do Sul ao CONSISA, do Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU do Vale do Taquari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: n_0012018Moo_de_apoio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,4 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aniversario...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 017/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0172018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 016/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0162018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 015/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2018.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_0152018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,1 kB

Autoria: Poder Executivo

2018

Pedido de Informação 004/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações complementares ao Pedido de Informação nº 002/2018

Indicação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei 022/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 013/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Pedido de Informação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Pedido de Informação 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei 021/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.

Projeto de Lei 020/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, e cria o Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF e dá outras providências.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE OLAVIO REINALDO SCHNEIDER.

Indicação 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Analisem a possibilidade de encaminhar projeto de emenda à Lei Orgânica de Poço das Antas, com a finalidade de reduzir o período de recesso parlamentar previsto no Art. 13, § 2º da Lei Orgânica Municipal para somente um mês, ou seja, somente o mês de janeiro.

Projeto de Lei 019/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 018/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes de sentenças judiciais, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Resolução 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de apoio ao imediato pagamento do repasse em atraso, pelo Estado do Rio Grande do Sul ao CONSISA, do Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU do Vale do Taquari.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Projeto de Lei 017/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Projeto de Lei 016/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 015/2018 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2018.