Matérias Legislativas

Projeto de Lei 038/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a aprovar em caráter excepcional, projeto de Licença de Construção para reforma e ampliação de prédio de entidade do Município.

Projeto de Lei 037/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 036/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a efetuar o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.

Emenda 004/2017 - Emenda Aditiva

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 002/2017.

Projeto de Lei 035/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de material de consumo para o programa de vigilância em saúde, com recursos do superávit.

Projeto de Lei 034/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Resolução 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Informação 004/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca de qual a previsão de inauguração e início de funcionamento da Escola Municipal Leo Pedro Schneider.

Projeto de Lei 033/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 032/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde, com recursos do superávit e de auxílios e convênios.

Emenda 003/2017 - Emenda Modificativa

Projeto de Lei 031/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de Pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua 10 de Novembro e dá outras providências.

Pedido de Informação 003/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.

Emenda 002/2017 - Emenda Modificativa

Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 9º e do 1º do Art. 10 do Projeto de Lei nº 029/2017.

Projeto de Lei 030/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários no Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei 029/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Projeto de Lei 028/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 027/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 026/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.