Matérias Legislativas

Projeto de Lei 033/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 032/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde, com recursos do superávit e de auxílios e convênios.

Emenda 003/2017 - Emenda Modificativa

Projeto de Lei 031/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de Pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua 10 de Novembro e dá outras providências.

Pedido de Informação 003/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO GLICÉRIO IVO JUNGES E DO VICE-PREFEITO SÍLVIO PEDRO SCHMITZ.

Emenda 002/2017 - Emenda Modificativa

Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 9º e do 1º do Art. 10 do Projeto de Lei nº 029/2017.

Projeto de Lei 030/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários no Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei 029/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Projeto de Lei 028/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 027/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 026/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei 012/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Selima Wolfart, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.

Projeto de Lei 025/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.

Projeto de Lei 024/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.

Projeto de Lei 023/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação dos arts. 12 e 30, Anexo I, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria o cargo de Médico Veterinário e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 021/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.

Projeto de Lei 020/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis nº 1.724/2014 e 1.770/2014.

Projeto de Lei 019/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.