Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2016

Pedido de Informação 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informações acerca da espécie de restrição judicial que apresenta o veículo para leilão - Caminhão Basculante Mercedes Bens 1513, 145 CV, cor azul, placa IID 2697,chassi 34500512280558, renavam 57481039-0, ano/modelo 1976/1976.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2016

Plenária: Sessão Plenária 12/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0022016Pedido_de_Informacao_COMISSO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Lei 038/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2016

Plenária: Sessão Plenária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_0382016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 037/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0372016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informação acerca das providências adotadas para sanar os problemas apresentados na pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, no prazo de quinze dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 12/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0012016Pedido_de_Informacao_leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,6 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 036/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para Agricultura com recursos do superávit e de auxílios e convênios vinculados ao Ministério da Agricultura – MAPA e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 22/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0362016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_emodificativa_ao_PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Lei 035/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0352016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 034/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0342016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 515,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0332016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para a escola municipal, através de consórcio público, com recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0322016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 031/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Domestica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0312016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 030/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0302016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 215,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 029/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0292016_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Lei 028/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0282016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_005_2016_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,8 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 027/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Define regras para a construção de calçadas de passeio público nas vias (ruas/estradas/avenidas) do Município, e revoga os art. 12, 24 e 25 da Lei nº 820 de 24 de junho de 2002, a Lei nº 1.418 de 11 de outubro de 2010 e o Decreto nº 1.214 de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 06/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0272016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 026/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0262016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 214,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2016

Pedido de Informação 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informações acerca da espécie de restrição judicial que apresenta o veículo para leilão - Caminhão Basculante Mercedes Bens 1513, 145 CV, cor azul, placa IID 2697,chassi 34500512280558, renavam 57481039-0, ano/modelo 1976/1976.

Projeto de Lei 038/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 037/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Pedido de Informação 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informação acerca das providências adotadas para sanar os problemas apresentados na pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, no prazo de quinze dias.

Projeto de Lei 036/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Lei 035/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.

Projeto de Lei 034/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.

Projeto de Lei 033/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.

Projeto de Lei 032/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para a escola municipal, através de consórcio público, com recursos do superávit.

Projeto de Lei 031/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Domestica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 030/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 029/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Lei 028/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei 027/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Define regras para a construção de calçadas de passeio público nas vias (ruas/estradas/avenidas) do Município, e revoga os art. 12, 24 e 25 da Lei nº 820 de 24 de junho de 2002, a Lei nº 1.418 de 11 de outubro de 2010 e o Decreto nº 1.214 de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei 026/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.