Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2017

Projeto de Lei 013/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 30/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0132017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 014/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar a manutenção e conserto do asfalto na Avenida Independência, começando na propriedade de Sulmira Moellmann até as imediações de José Ari Meirer, onde existem pontos com desníveis e rachaduras no asfalto, incluindo a pintura do mesmo e a retirada de entulhos nas imediações da propriedade de Selma Kaiber.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_014_2017_Valmir.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,3 kB

Autor(a):

Valmir José Flach

Projeto de Lei 012/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal à Cooperativa Languiru Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0122017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposição 001/2017 - Proposição

Cria a Sessão Ordinária Especial, para sessões realizadas fora da sede da Câmara Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPosio_00117_sessoes_fora_da_sede___Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,8 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 013/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de implantar a Administração Mirim no Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0132017_Marcos_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 012/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Poço das Antas, nas imediações da residência de Luis Forneck, no sentido Brochier à Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0122017_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 011/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de disponibilizar uma Psicóloga para tratamento dos dependentes químicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0112017_Roque_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 010/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Edmundo Diel, iniciando na Rua 12 de Maio até a Avenida Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0102017_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Pedido de Informação 002/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca das indicações número 07, 08 e 09 de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_N_0022017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 011/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0112017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0102017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,0 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_008_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_revisao_geral_anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,3 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Indicação 009/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua 10 de Novembro, no perímetro urbano de Boa Vista deste município, em direção à divisa com o município de Teutônia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0092017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,8 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 008/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de recolocar as placas de sinalização e refazer a pintura das faixas laterais e central do asfalto que liga à sede do município até a localidade de Boa Vista, bem como, providenciar a manutenção da pista, onde for necessário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0082017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,0 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,0 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_006_2017_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei Substitutivo 009/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0092017_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autoria: Poder Executivo

2017

Projeto de Lei 013/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Indicação 014/2017 - Indicação

Projeto de Lei 012/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal à Cooperativa Languiru Ltda.

Proposição 001/2017 - Proposição

Cria a Sessão Ordinária Especial, para sessões realizadas fora da sede da Câmara Municipal.

Indicação 013/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de implantar a Administração Mirim no Município de Poço das Antas.

Indicação 012/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Poço das Antas, nas imediações da residência de Luis Forneck, no sentido Brochier à Poço das Antas.

Indicação 011/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de disponibilizar uma Psicóloga para tratamento dos dependentes químicos.

Indicação 010/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Edmundo Diel, iniciando na Rua 12 de Maio até a Avenida Poço das Antas.

Pedido de Informação 002/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca das indicações número 07, 08 e 09 de 2017.

Projeto de Lei 011/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Indicação 009/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua 10 de Novembro, no perímetro urbano de Boa Vista deste município, em direção à divisa com o município de Teutônia.

Indicação 008/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de recolocar as placas de sinalização e refazer a pintura das faixas laterais e central do asfalto que liga à sede do município até a localidade de Boa Vista, bem como, providenciar a manutenção da pista, onde for necessário.

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei Substitutivo 009/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.