Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2016

Projeto de Lei 012/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0122016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 509,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0112016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0102016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_002_2016_Roque_Pedro_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 001/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N001_2016_do__Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,9 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Lei 009/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 361.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0092016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0082016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0072016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/20106 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0062016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 005/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera carga horária de cargo efetivo, extingue cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0052016_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 004/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do transporte escolar de alunos do ensino infantil e fundamental, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0042016_substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei Substitutivo 002/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes dos juros da dívida contratada com o BADESUL com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0022016_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Estadual de Transporte Escolar – PEATE com recursos do superávit e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0012016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Reviso_Anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,7 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

2015

Indicação 016/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de o Município ter uma área de terra destinada para Cemitério Público, para que as pessoas não vinculadas a uma entidade religiosa, possam ter um enterro e destino digno.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_Marcos_Antonio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 074/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0742015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 324,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 073/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0732015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2016

Projeto de Lei 012/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica.

Projeto de Lei 010/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.

Indicação 001/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

Projeto de Lei 009/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 361.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 008/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 007/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.

Projeto de Lei 006/20106 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 005/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera carga horária de cargo efetivo, extingue cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Projeto de Lei Substitutivo 004/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do transporte escolar de alunos do ensino infantil e fundamental, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei Substitutivo 002/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes dos juros da dívida contratada com o BADESUL com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Estadual de Transporte Escolar – PEATE com recursos do superávit e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

2015

Indicação 016/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de o Município ter uma área de terra destinada para Cemitério Público, para que as pessoas não vinculadas a uma entidade religiosa, possam ter um enterro e destino digno.

Projeto de Lei 074/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.

Projeto de Lei 073/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.