Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2017

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022017_Nome_rua_Edmundo_Lermen.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,6 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Indicação 005/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e à Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar a realização da manutenção da RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia, bem como do seu acostamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N005_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,0 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012017_Cria_padrao_consolida_quadro_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,5 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_001_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0082017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N004_2017_Celia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 003/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de aderir ao programa da SUSAF –Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte para o Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_003_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,4 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de colocar um redutor de eolocidade na Avenida Independência, nas imediações da propriedade de Sulmira Moelmann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N002_2017_Valmir.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,8 kB

Autor(a):

Valmir José Flach

Indicação 001/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “5ª Taça da Amizade”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_001_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar por tempo determinado 05 (cinco) Atendente da Educação Infantil e 03 (três) Doméstica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_004_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.000,00 com recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_002_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contratação de serviços de pessoa física para assessoramento jurídico, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n0012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,6 kB

Autoria: Poder Executivo

2016

Projeto de Lei 051/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Inclui o art. 3º-A, na Lei nº 1.899/2016, que autoriza a contratação de médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2016

Plenária: Sessão Plenária 05/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0512016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 050/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas /RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2016

Plenária: Sessão Plenária 19/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0502016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 817,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicita informação e a juntada de documentos ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 049/2016, no prazo máximo de 15 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2016

Plenária: Sessão Plenária 28/11/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032016_pedido_de_inform_e_juntada_docs.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Lei 049/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dá denominação a Escola Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2016

Plenária: Sessão Plenária 05/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0492016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2017

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Indicação 005/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e à Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar a realização da manutenção da RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia, bem como do seu acostamento.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

Indicação 003/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de aderir ao programa da SUSAF –Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte para o Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.

Indicação 002/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de colocar um redutor de eolocidade na Avenida Independência, nas imediações da propriedade de Sulmira Moelmann.

Indicação 001/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “5ª Taça da Amizade”.

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar por tempo determinado 05 (cinco) Atendente da Educação Infantil e 03 (três) Doméstica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.000,00 com recursos do superávit.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

2016

Projeto de Lei 051/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Inclui o art. 3º-A, na Lei nº 1.899/2016, que autoriza a contratação de médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei 050/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas /RS.

Pedido de Informação 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicita informação e a juntada de documentos ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 049/2016, no prazo máximo de 15 dias.

Projeto de Lei 049/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dá denominação a Escola Municipal.