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Matérias Legislativas

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2015

Projeto de Lei 072/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0722015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 015/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua Inácio Knob, no mínimo 90m de extensão, no trajeto que inicia na Avenida Independência até a Rua Vicente Knob (primeira quadra), para viabilizar o deslocamento de cadeirante e demais moradores e usuários da rua.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_Pedro_Afonso_Klein.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,9 kB

Foto de Pedro Afonso Klein

Pedro Afonso Klein

Indicação 014/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a finalidade de contratar um carteiro, ou encontrar outra solução, para que a correspondência seja entregue no comércio e nas residências, ao menos, na zona urbana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 013/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de passar larvicida biológico - BTI nos córregos dos rios do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_Roque_Pedro_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,8 kB

Foto de Roque Pedro Stuermer

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Lei 071/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de implementos agrícolas para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_712015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 461,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 070/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 95.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_702015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 465,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 069/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei64_substitu6768697071.doc Tipo: .doc | Tamanho: 956,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 068/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_682015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 452,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 067/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear despesas para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_672015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 450,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 012/2015 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização das ruas no Município e colocar mais placas de sinalização.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Clia_Lurdes_Koerbes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 066/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0662015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 455,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 065/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 18/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0652015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 475,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 064/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0642015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 781,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 064/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei64_substitu6768697071.doc Tipo: .doc | Tamanho: 956,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 063/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.080,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com condecorações honoríficas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_063_2015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 463,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 061/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Inclui e altera a Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013, que consolida a legislação tributária, Código Tributário Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_061_2015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 895,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 060/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a doação com encargos de imóvel do Município para AACIPA- Associação de Agua da Cidade de Poço das Antas das Antas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_602015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 059/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_n_592015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 467,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 058/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_n_582015.doc Tipo: .doc | Tamanho: 504,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Foto de Adair Aloísio Schneider

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Foto de Laurentino Flach

Foto de Leonardo José Flach

Foto de Marcos Antônio Beuren

Foto de Oderlei Luiz Thomas

Foto de Pedro Afonso Klein

Foto de Roque Pedro Stuermer

Foto de Veleda Renita Wilke Gaelzer

Foto de Adair Aloísio Schneider

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