Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2016

Projeto de Lei 036/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para Agricultura com recursos do superávit e de auxílios e convênios vinculados ao Ministério da Agricultura – MAPA e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 22/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0362016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_emodificativa_ao_PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Lei 035/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0352016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 034/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0342016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 515,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 04/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0332016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 032/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para a escola municipal, através de consórcio público, com recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0322016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 031/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Domestica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0312016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 030/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2016

Plenária: Sessão Plenária 25/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0302016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 215,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 029/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0292016_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Lei 028/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0282016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_005_2016_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,8 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 027/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Define regras para a construção de calçadas de passeio público nas vias (ruas/estradas/avenidas) do Município, e revoga os art. 12, 24 e 25 da Lei nº 820 de 24 de junho de 2002, a Lei nº 1.418 de 11 de outubro de 2010 e o Decreto nº 1.214 de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 06/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0272016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 026/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0262016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 214,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 025/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Operador de Maquinas Rodoviárias, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 09/05/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0252016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 004/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na ponte próxima à moradia do Sr. José Ildon Veiga em direção à localidade de Paris Baixo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_004_2016_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 024/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para o meio ambiente, através de consórcio público, recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0242016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 200,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 023/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0232016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2016

Projeto de Lei 036/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Lei 035/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.

Projeto de Lei 034/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.

Projeto de Lei 033/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.

Projeto de Lei 032/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para a escola municipal, através de consórcio público, com recursos do superávit.

Projeto de Lei 031/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Domestica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 030/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza celebrar aditamento no convênio nº 005/2013 com o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 029/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Lei 028/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei 027/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Define regras para a construção de calçadas de passeio público nas vias (ruas/estradas/avenidas) do Município, e revoga os art. 12, 24 e 25 da Lei nº 820 de 24 de junho de 2002, a Lei nº 1.418 de 11 de outubro de 2010 e o Decreto nº 1.214 de 16 de março de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei 026/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei 025/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Operador de Maquinas Rodoviárias, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Indicação 004/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na ponte próxima à moradia do Sr. José Ildon Veiga em direção à localidade de Paris Baixo.

Projeto de Lei 024/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de produtos para o meio ambiente, através de consórcio público, recursos do superávit.

Projeto de Lei 023/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.