Matérias Legislativas

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2015

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Pedido de Informação 003/2015 - Pedido de Informação

Informações acerca da forma de pagamento, taxa de juros e a carência relativos a operação de credito contratada com o Badesul Desenvolvimento S.A.- Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana, conforme Lei nº. 1.733/2014 autorizada por esta Casa Legislativa em 23 de maio de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_indicao_leonardo_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,7 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 057/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Fixa valor mínimo para ajuizamento de Cobrança Executiva, revoga a Lei nº 1.075 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_057_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 002/2015 - Pedido de Informação

Informações acerca da viabilidade de atender, ou não, o pedido do vereador Leonardo José Flach, na Indicação nº 010/2015 na qual solicita repasses de recursos financeiros para duas entidades do Município: Centro Comunitário Boa Vista (Cebovi) e Associação Sócio Cultural de Poço das Antas (SASCPA). Salienta-se que as referidas entidades não foram beneficiadas com o Projeto de Lei nº 043/2015.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_indicao_leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 001/2015 - Pedido de Informação

Esclarecimentos acerca da Motoniveladora New Holland RG 170, especialmente porque se sabe que esta máquina apresentou problemas mecânicos e não está em funcionamento. Portanto, questiona-se onde está a mencionada máquina e quais as medidas que serão adotadas em relação à situação?

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_motoniveladora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Projeto de Lei 054/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui Programa de Recuperação de Créditos REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0542015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 011/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei para conceder título de CIDADÃO POÇOANTENSE a três gestores de importantes cooperativas de nossa região, representadas no nosso Município, pelo Senhor Dirceu Bayer, presidente da Cooperativa Languiru Ltda, pelo Senhor Irineu Henemann, presidente da Cooperativa Certel Ltda, e pelo Senhor Silvo Landmeier, presidente da Cooperativa de Crédito – Sicredi Ouro Branco Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 053/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 11/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_532015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências. ( Com Emenda Modificativa)

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_522015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 11/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_522015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 051/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_512015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_leonardo_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 050/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_502015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 049/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_492015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 048/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0482015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 047/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0472015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 046/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0462015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,1 kB

Autoria: Poder Executivo

2015

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Pedido de Informação 003/2015 - Pedido de Informação

Projeto de Lei 057/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Fixa valor mínimo para ajuizamento de Cobrança Executiva, revoga a Lei nº 1.075 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Pedido de Informação 002/2015 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 001/2015 - Pedido de Informação

Esclarecimentos acerca da Motoniveladora New Holland RG 170, especialmente porque se sabe que esta máquina apresentou problemas mecânicos e não está em funcionamento. Portanto, questiona-se onde está a mencionada máquina e quais as medidas que serão adotadas em relação à situação?

Projeto de Lei 054/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Institui Programa de Recuperação de Créditos REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

Indicação 011/2015 - Indicação

Projeto de Lei 053/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências. ( Com Emenda Modificativa)

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 051/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Projeto de Lei 050/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei 049/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 048/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.

Projeto de Lei 047/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.

Projeto de Lei 046/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.