Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2016

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Subsidios_vereadores_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Subsidios_secretarios_municipais_2017_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Subsidios_prefeito_e_vice_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Indicação 003/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de antecipar a data-base dos servidores públicos municipais do dia 1º de março para o dia 1º de janeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_003_2016_Veleda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,4 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Lei 022/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do FNAS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0222016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 021/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da devolução de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0212016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 020/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0202016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 212,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_altera_dia_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 019/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera padrão de cargo efetivo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Situação: Retirada

Data de criação: 30/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0192016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 018/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0182016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 017/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0172016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 016/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza auxilio no transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0162016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 015/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.654,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0152016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 014/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 com recursos do superávit.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0142016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 013/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.720,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de obras de pavimentação com recursos da alienação de Bens LIVRES e da anulação total de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0132016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0122016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 509,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 011/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0112016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0102016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_002_2016_Roque_Pedro_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2016

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Indicação 003/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de antecipar a data-base dos servidores públicos municipais do dia 1º de março para o dia 1º de janeiro.

Projeto de Lei 022/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do FNAS e dá outras providências.

Projeto de Lei 021/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da devolução de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.

Projeto de Lei 020/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 019/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera padrão de cargo efetivo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Projeto de Lei 018/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 017/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.

Projeto de Lei 016/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza auxilio no transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.

Projeto de Lei 015/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.654,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos do Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências.

Projeto de Lei 014/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 com recursos do superávit.

Projeto de Lei 013/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.720,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de obras de pavimentação com recursos da alienação de Bens LIVRES e da anulação total de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 012/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica.

Projeto de Lei 010/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.