Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2013

Indicação 009/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer fraldas subsidiadas aos munícipes doentes que estão acamados, mediante laudo ou atestado médico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_009_2013_da_vereadora_Clia_Lurde...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,7 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 008/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem e pagamento de taxa de inscrição, às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “Taça da Amizade”, que será realizado no 1° semestre de 2013: Esporte Clube 11 Amigos e Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N008_2013_do_vereador_Marcos_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 007/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alargar o acostamento da RST 419 e instalar iluminação pública, no trecho que compreende o Frigorífico da Cooperativa Languiru até as imediações do Posto de Combustíveis Aniela, se necessário, através de parceria com o DAER, já que a partir deste trajeto inicia a Avenida Independência onde há amplo espaço para pedestres e iluminação da via.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N007_2013_do_vereador_Marcos_Beuremn.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 006/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar programa de incentivo para produtores rurais com o objetivo de elevar a arrecadação de tributos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N006_2013_do_vereador_Marcos_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,9 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N005_2013_do_vereador_Roque_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N004_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N003_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 002/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio transporte aos alunos que estudam em cursos técnicos em outras cidades e que já tenham concluído o Ensino Médio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N002_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 001/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio sob forma de ajuda de custo no transporte aos estudantes de cursos profissionalizantes, em outras cidades, mas que residem no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N001_2013_da_vereadora_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2012

Indicação 012/2012 - Indicação

Para que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que refere ao período de licença maternidade concedida às funcionárias públicas deste município, para que seja aumentado de 04 meses para 06 meses.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_012_2102_Laercio_Klein.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,2 kB

Autor(a):

Laércio Pedro Klein

Indicação 011/2012 - Indicação

Indica ao Poder Executivo que o valor devolvido aos cofres da Administração Pública Municipal, referente à rubrica do Poder Legislativo, um montante de mais R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), seja aplicado ou investido na Secretaria Municipal da Agricultura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_011_2102_sobras_orcamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 005/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade firmar convênio com o Estado e/ou Polícia Militar ou adotar outra medida que considerar conveniente, com o objetivo de destinar o uso de bem público para a residência de soldados da Brigada Militar que atuam neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N005_2012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,8 kB

Autor(a):

Laércio Aloísio Flach

Indicação 004/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar acostamento ou deslocamento provisório de terra para a lateral da Estrada do Moinho no cruzamento da RS 419 na altura da entrada para o Frigorífico da Languiru.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N004_2012_Deslocamento_terra_later...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,7 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 003/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade ou similar na Avenida Poço das Antas em frente a Empresa Steinhaus Concretos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N003_2012_da_vereadora_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Laércio Aloísio Flach

Indicação 002/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de consertar a proteção da ponte na Rua próxima a residência de Delmo Erbes na localidade de Boa Vista, bem como as placas de sinalização que estão caídas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N002_2012_da_vereadora_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 001/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer roçadas nas localidades nas estradas das localidades de Morro Fritzenberg, 12 de Maio e Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2012

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N001_2012_da_vereadora_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2011

Indicação 012/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder um auxílio aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio de Poço das Antas, com a finalidade de custear despesas com o ingresso na viagem de estudos que farão para Quinta da Estância Grande em Viamão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_Roque_N012_2011_2auxilio_alunos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 011/2011 - Indicação

Indico ao Poder Executivo, a fim de que estude a possibilidade de recolher o lixo na zona rural do Município duas vezes por mês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_011_2011_de_autoria_do_vereador_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

Autor(a):

Paulo Roberto Müller

Indicação 010/2011 - Indicação

Indicamos a esta Casa Legislativa o encaminhamento de um ofício ao Diretor Regional do Rio Grande do Sul, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após os trâmites regimentais, a fim de que disponibilize um carteiro para o município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_010_2011_paulo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

Autor(a):

Paulo Roberto Müller

Indicação 009/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei a esta casa para conceder auxílio financeiro aos corais do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_009_2011_Auxilio_corais_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2013

Indicação 009/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer fraldas subsidiadas aos munícipes doentes que estão acamados, mediante laudo ou atestado médico.

Indicação 008/2013 - Indicação

Indicação 007/2013 - Indicação

Indicação 006/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar programa de incentivo para produtores rurais com o objetivo de elevar a arrecadação de tributos do Município.

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.

Indicação 002/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio transporte aos alunos que estudam em cursos técnicos em outras cidades e que já tenham concluído o Ensino Médio.

Indicação 001/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio sob forma de ajuda de custo no transporte aos estudantes de cursos profissionalizantes, em outras cidades, mas que residem no Município.

2012

Indicação 012/2012 - Indicação

Para que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que refere ao período de licença maternidade concedida às funcionárias públicas deste município, para que seja aumentado de 04 meses para 06 meses.

Indicação 011/2012 - Indicação

Indica ao Poder Executivo que o valor devolvido aos cofres da Administração Pública Municipal, referente à rubrica do Poder Legislativo, um montante de mais R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), seja aplicado ou investido na Secretaria Municipal da Agricultura.

Indicação 005/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade firmar convênio com o Estado e/ou Polícia Militar ou adotar outra medida que considerar conveniente, com o objetivo de destinar o uso de bem público para a residência de soldados da Brigada Militar que atuam neste Município.

Indicação 004/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar acostamento ou deslocamento provisório de terra para a lateral da Estrada do Moinho no cruzamento da RS 419 na altura da entrada para o Frigorífico da Languiru.

Indicação 003/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade ou similar na Avenida Poço das Antas em frente a Empresa Steinhaus Concretos.

Indicação 002/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de consertar a proteção da ponte na Rua próxima a residência de Delmo Erbes na localidade de Boa Vista, bem como as placas de sinalização que estão caídas.

Indicação 001/2012 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer roçadas nas localidades nas estradas das localidades de Morro Fritzenberg, 12 de Maio e Santa Inês.

2011

Indicação 012/2011 - Indicação

Indicação 011/2011 - Indicação

Indico ao Poder Executivo, a fim de que estude a possibilidade de recolher o lixo na zona rural do Município duas vezes por mês.

Indicação 010/2011 - Indicação

Indicamos a esta Casa Legislativa o encaminhamento de um ofício ao Diretor Regional do Rio Grande do Sul, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após os trâmites regimentais, a fim de que disponibilize um carteiro para o município de Poço das Antas.

Indicação 009/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei a esta casa para conceder auxílio financeiro aos corais do Município de Poço das Antas.