Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2013

Indicação 020/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir calçadas de passeio e rampas para cadeirantes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2013

Plenária: Sessão Plenária 17/05/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N020_2013_da_vereadora_Veleda_Gaelzer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Indicação 019/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas, ou seja, que percebem remuneração do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N019_2013_da_vereador_Oderlei_Luiz...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,6 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Indicação 018/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da realização de uma manutenção e compra de novos equipamentos para o consultório da Ginecologista e Psicólogas, situados na sede do Hospital 25 de julho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N018_2013_da_vereadora_Veleda_Gaelzer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,6 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Indicação 017/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente os Grupos da Terceira Idade e Corais do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N017_2013_da_vereadora_Veleda_Gaelzer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Indicação 016/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir dois abrigos de ônibus, sendo um na Avenida Independência em frente ao Supermercado Languiru e outro próximo as terras de Nelson Ludwig na RST 419.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N016_2013_da_vereador_Roque_Pedro_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 015/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades que tem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N015_2013_da_vereadora_Adair_Alosi...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 014/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro aos avicultores e suinocultores integrados para providenciar o cercamento de seus aviários e pocilgas, para atender as novas regras exigidas pelas Empresas Integradoras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N014_2013_da_vereadora_Adair_Alosi...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 013/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir área de terras para destinar à instalação de novas empresas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N013_2013_da_vereadora_Clia_Lurdes...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 012/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de publicar a relação das 20 maiores empresas e 20 maiores produtores rurais do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N012_2013_da_vereadora_Clia_Lurdes...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,7 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 011/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e a Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul a viabilidade de ser realizada uma manutenção e ser feito o acostamento na RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 22/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N011_2013_da_vereadora_Marcos_Antn...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,9 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei Substitutivo 003/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_0032016_SUBTITUTIVO_executivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 010/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de solicitar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um carteiro para distribuição das correspondências dentro do Município, principalmente no perímetro urbano da sede e de Boa Vista, evitando o deslocamento de munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N010_2013_do_vereador_Adair_Schneider.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,8 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 009/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer fraldas subsidiadas aos munícipes doentes que estão acamados, mediante laudo ou atestado médico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_009_2013_da_vereadora_Clia_Lurde...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,7 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 008/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem e pagamento de taxa de inscrição, às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “Taça da Amizade”, que será realizado no 1° semestre de 2013: Esporte Clube 11 Amigos e Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N008_2013_do_vereador_Marcos_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 007/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alargar o acostamento da RST 419 e instalar iluminação pública, no trecho que compreende o Frigorífico da Cooperativa Languiru até as imediações do Posto de Combustíveis Aniela, se necessário, através de parceria com o DAER, já que a partir deste trajeto inicia a Avenida Independência onde há amplo espaço para pedestres e iluminação da via.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N007_2013_do_vereador_Marcos_Beuremn.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 006/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar programa de incentivo para produtores rurais com o objetivo de elevar a arrecadação de tributos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N006_2013_do_vereador_Marcos_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,9 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N005_2013_do_vereador_Roque_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N004_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N003_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 002/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio transporte aos alunos que estudam em cursos técnicos em outras cidades e que já tenham concluído o Ensino Médio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N002_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

2013

Indicação 020/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir calçadas de passeio e rampas para cadeirantes.

Indicação 019/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas, ou seja, que percebem remuneração do Município de Poço das Antas.

Indicação 018/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da realização de uma manutenção e compra de novos equipamentos para o consultório da Ginecologista e Psicólogas, situados na sede do Hospital 25 de julho.

Indicação 017/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente os Grupos da Terceira Idade e Corais do Município de Poço das Antas.

Indicação 016/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir dois abrigos de ônibus, sendo um na Avenida Independência em frente ao Supermercado Languiru e outro próximo as terras de Nelson Ludwig na RST 419.

Indicação 015/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades que tem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Indicação 014/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro aos avicultores e suinocultores integrados para providenciar o cercamento de seus aviários e pocilgas, para atender as novas regras exigidas pelas Empresas Integradoras.

Indicação 013/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir área de terras para destinar à instalação de novas empresas.

Indicação 012/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de publicar a relação das 20 maiores empresas e 20 maiores produtores rurais do Município de Poço das Antas.

Indicação 011/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e a Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul a viabilidade de ser realizada uma manutenção e ser feito o acostamento na RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia.

Projeto de Lei Substitutivo 003/2016 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.

Indicação 010/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de solicitar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um carteiro para distribuição das correspondências dentro do Município, principalmente no perímetro urbano da sede e de Boa Vista, evitando o deslocamento de munícipes.

Indicação 009/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer fraldas subsidiadas aos munícipes doentes que estão acamados, mediante laudo ou atestado médico.

Indicação 008/2013 - Indicação

Indicação 007/2013 - Indicação

Indicação 006/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar programa de incentivo para produtores rurais com o objetivo de elevar a arrecadação de tributos do Município.

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.

Indicação 002/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio transporte aos alunos que estudam em cursos técnicos em outras cidades e que já tenham concluído o Ensino Médio.