Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2017

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,0 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_006_2017_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei Substitutivo 009/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0092017_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0062017_Nome_Rua_Erno_Schrammel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,6 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0052017_Nome_rua_Elsa_Petry.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,3 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Lei 004/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Amalia Laurena Ludwig, rua pública sem denominação neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042017_Nome_rua_Amalia_Laurena_Ludwig.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,8 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Projeto de Lei 003/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Afonso Ernesto Flach, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0032017_Nome_rua_Afonso_Ernesto_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,1 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022017_Nome_rua_Edmundo_Lermen.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,6 kB

Autor(a):

Alícia Spiering

Indicação 005/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e à Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar a realização da manutenção da RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia, bem como do seu acostamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N005_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,0 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012017_Cria_padrao_consolida_quadro_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,5 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_001_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0082017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N004_2017_Celia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 003/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de aderir ao programa da SUSAF –Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte para o Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_003_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,4 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_n_0052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de colocar um redutor de eolocidade na Avenida Independência, nas imediações da propriedade de Sulmira Moelmann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N002_2017_Valmir.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,8 kB

Autor(a):

Valmir José Flach

Indicação 001/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “5ª Taça da Amizade”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2017

Plenária: Sessão Plenária 09/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_001_2017_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

2017

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei Substitutivo 009/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Projeto de Lei 004/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Amalia Laurena Ludwig, rua pública sem denominação neste município.

Projeto de Lei 003/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Afonso Ernesto Flach, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Projeto de Lei 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.

Indicação 005/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de agendar uma visita ao DAER e à Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar a realização da manutenção da RST 419, que liga Poço das Antas à Teutônia, bem como do seu acostamento.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

Indicação 003/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de aderir ao programa da SUSAF –Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte para o Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Executivo

Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.

Indicação 002/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de colocar um redutor de eolocidade na Avenida Independência, nas imediações da propriedade de Sulmira Moelmann.

Indicação 001/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “5ª Taça da Amizade”.