Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei 053/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 11/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_532015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências. ( Com Emenda Modificativa)

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_522015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 11/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_522015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 051/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_512015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_leonardo_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 050/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_502015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 049/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_492015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 048/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0482015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 047/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0472015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 046/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0462015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 045/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0452015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 044/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social de Santa Inês e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0442015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 042/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras procidências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0422015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 043/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para entidades do município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0432015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 041/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 273.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2015

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0412015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 040/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Sociedade de Canto Esperança e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 24/06/2015

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0402015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 039/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2015

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0392015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 038/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 24/06/2015

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0382015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2015

Projeto de Lei 053/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências. ( Com Emenda Modificativa)

Projeto de Lei 052/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 051/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Projeto de Lei 050/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei 049/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 048/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.

Projeto de Lei 047/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.

Projeto de Lei 046/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.

Projeto de Lei 045/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio, e dá outras providências.

Projeto de Lei 044/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social de Santa Inês e dá outras providências.

Projeto de Lei 042/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras procidências.

Projeto de Lei 043/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para entidades do município e dá outras providências.

Projeto de Lei 041/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 273.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei 040/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder auxilio a Sociedade de Canto Esperança e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 038/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.