Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2020

Pedido de Informação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de informações referentes a obra realizada na ponte, situada na Rua Nicolau Ludwig, especificando o valor das despesas com aquisição de material, mão de obra e execução dos serviços, para realização desta obra.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_2111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

9 autores:

Adair

Alícia

Andréia

Célia

Leonardo

Marcos

Roque

Valmir

Veleda

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

solicitação para que seja respeitado o que prevê o Art. 29-A da Constituição Federal, destinando o percentual orçamentário constitucional de 7% (sete por cento) ao Poder Legislativo Municipal, quando encaminhar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas, para o exercício de 2020.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: memorando_bancadas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Projeto de Lei 006/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Arno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,4 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

2018

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N0102018_Andreia_cliaMarcos_e_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,2 kB

2 autores:

Andréia

Roque

Indicação 007/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICA ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de auxiliar e/ou dar incentivo às micro e pequenas empresas, sob forma de prestação de serviços de um engenheiro ambiental para elaborar projetos e laudos ambientais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2018

Plenária: Sessão Plenária 22/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072018_ROQUE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032018__4_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

2017

Indicação 016/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2017

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0162017_do_vereador_Roque_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 015/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus, nas proximidades do Mercado Boa Vista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2017

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N0152017_do_vereador_Roque_Stuermer_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 012/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Poço das Antas, nas imediações da residência de Luis Forneck, no sentido Brochier à Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0122017_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 011/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de disponibilizar uma Psicóloga para tratamento dos dependentes químicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0112017_Roque_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 010/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Edmundo Diel, iniciando na Rua 12 de Maio até a Avenida Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0102017_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2016

Pedido de Informação 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicita informação e a juntada de documentos ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 049/2016, no prazo máximo de 15 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2016

Plenária: Sessão Plenária 28/11/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032016_pedido_de_inform_e_juntada_docs.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Pedido de Informação 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informações acerca da espécie de restrição judicial que apresenta o veículo para leilão - Caminhão Basculante Mercedes Bens 1513, 145 CV, cor azul, placa IID 2697,chassi 34500512280558, renavam 57481039-0, ano/modelo 1976/1976.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2016

Plenária: Sessão Plenária 12/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0022016Pedido_de_Informacao_COMISSO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_emodificativa_ao_PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_002_2016_Roque_Pedro_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 001/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N001_2016_do__Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Roque Pedro Stuermer

2020

Pedido de Informação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de informações referentes a obra realizada na ponte, situada na Rua Nicolau Ludwig, especificando o valor das despesas com aquisição de material, mão de obra e execução dos serviços, para realização desta obra.

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei 006/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

2018

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Indicação 007/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICA ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de auxiliar e/ou dar incentivo às micro e pequenas empresas, sob forma de prestação de serviços de um engenheiro ambiental para elaborar projetos e laudos ambientais.

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

2017

Indicação 016/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Indicação 015/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus, nas proximidades do Mercado Boa Vista.

Indicação 012/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Poço das Antas, nas imediações da residência de Luis Forneck, no sentido Brochier à Poço das Antas.

Indicação 011/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de disponibilizar uma Psicóloga para tratamento dos dependentes químicos.

Indicação 010/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Edmundo Diel, iniciando na Rua 12 de Maio até a Avenida Poço das Antas.

2016

Pedido de Informação 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicita informação e a juntada de documentos ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 049/2016, no prazo máximo de 15 dias.

Pedido de Informação 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informações acerca da espécie de restrição judicial que apresenta o veículo para leilão - Caminhão Basculante Mercedes Bens 1513, 145 CV, cor azul, placa IID 2697,chassi 34500512280558, renavam 57481039-0, ano/modelo 1976/1976.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 002/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de implantar uma Torre de Celular da VIVO no município de Poço das Antas.

Indicação 001/2016 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pedro Osvaldo Müller, pavimentação e calçamento, iniciando na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.