Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2020

Projeto de Decreto Legislativo 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2020

Plenária: Sessão Ordinária 23/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_002_flexibi...d.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 005/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2020

Plenária: Sessão Ordinária 09/11/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_005_Subsidios_vereadores_proxima_legisl...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 146,5 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 004/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_Subsidios_prefeito_vice_e_secretari...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,5 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 001/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga o Decreto Legislativo nº 056/2020 e estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2020

Plenária: Sessão Extraordinária Virtual 15/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_001_Covid.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,3 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Resolução 002/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e a Resolução nº 001 de 04 de junho de 2019, que criou a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2020

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 18/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_0022020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,7 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Resolução 001/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária Virtual 02/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_00120docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,2 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_Reviso_Anual_Vencimentos_servidores...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,1 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002_Reviso_Anual_Subsidios_vereadores_e...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Pl_001_Reviso_Anual_Subsidios_agentes_poli...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,3 kB

3 autores:

Alícia

Valmir

Veleda

2019

Projeto de Resolução 004/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2019

Plenária: Sessão Ordinária 09/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_004_altera_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,2 kB

3 autores:

Leonardo

Valmir

Veleda

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_2111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

9 autores:

Adair

Alícia

Andréia

Célia

Leonardo

Marcos

Roque

Valmir

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_decreto_n_0032019_doc.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,4 kB

3 autores:

Leonardo

Valmir

Veleda

Projeto de Resolução 003/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o § 5º, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 24 de Julho de 2019, que institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Resolução 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Resolução 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_n_001_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,6 kB

3 autores:

Leonardo

Valmir

Veleda

2018

Indicação 009/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de realizar melhorias na perigosa curva pavimentada com paralelepípedo na estrada pública de Linha Forneck, em Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2018

Plenária: Sessão Plenária 05/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0092018_Veleda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Resolução 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_n00117horriovereadores_correto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aniversario...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_003_revisao_geral_anual_servidores_legi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,5 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002_revisao_geral_anual_prefeito_vice_e...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,1 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

Veleda Renita Wilke Gaelzer

2020

Projeto de Decreto Legislativo 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 005/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.

Projeto de Lei 004/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga o Decreto Legislativo nº 056/2020 e estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 002/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Resolução 001/2020 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Projeto de Lei 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

Projeto de Lei 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.

2019

Projeto de Resolução 004/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 - Iniciativa Poder Legislativo

Decreta ponto facultativo para o dia 01 de novembro e fixa horário de trabalho para o dia 28 de outubro.

Projeto de Resolução 003/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o § 5º, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 24 de Julho de 2019, que institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

2018

Indicação 009/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de realizar melhorias na perigosa curva pavimentada com paralelepípedo na estrada pública de Linha Forneck, em Santa Inês.

Projeto de Resolução 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.