Matérias Legislativas

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2025 - Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2025

Indicação 022/2025 - Indicação nº 022/2025

Requerimento 001/2025 - Licença Interesse Láercio P. Klein

Vereador Laércio Pedro Klein requer licença para tratar de interesses particulares, durante o prazo de 30 dias, a partir do dia 30/01/2025 até 28/02/2025.

Indicação 012/2012 - Indicação

Para que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que refere ao período de licença maternidade concedida às funcionárias públicas deste município, para que seja aumentado de 04 meses para 06 meses.

Indicação 007/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de em parceria instalar um Painel Eletrônico da Cooperativa Sicredi no município de Poço das Antas, a exemplo do que já existe em tantos outros municípios da região.

Indicação 004/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar laudo técnico pericial através de engenheiro e médico da segurança do trabalho com o objetivo de embasar projeto de lei específica que terá por objeto definir as atividades dos servidores públicos do município de Poço das Antas consideradas perigosas ou insalubres visando o recebimento do adicional.

Indicação 006/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a repintura do Ginásio Municipal de Esportes de Poço das Antas.

Indicação 004/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ao longo da rodovia RS 419 no trajeto que compreende entre o sítio do Neco até a ponte do Moinho.

Indicação 003/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar a Lei n. 1.374, de 29 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas.