Matérias Legislativas

Indicação 031/2025 - Indicação nº 031/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, que estude a possibilidade de confeccionar e colocar Placas de Sinalização em locais onde ocorreram fatos históricos do Município.

Decreto 001/2025 - Projeto Decreto Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2023, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Indicação 029/2025 - Indicação nº 029/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, que estude a possibilidade de dar nova destinação ao prédio onde se localizava a Escola Valentim Schneider, com a maior brevidade possível, para evitar a deterioração de um importante e belíssimo imóvel de nosso Município. Nesse sentido, acolhemos sugestão de munícipes, para que naquele local seja implantado um Centro Educacional de Múltiplas Atividades.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2025 - Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2025

Indicação 022/2025 - Indicação nº 022/2025

Requerimento 001/2025 - Licença Interesse Láercio P. Klein

Vereador Laércio Pedro Klein requer licença para tratar de interesses particulares, durante o prazo de 30 dias, a partir do dia 30/01/2025 até 28/02/2025.

Indicação 012/2012 - Indicação

Para que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que refere ao período de licença maternidade concedida às funcionárias públicas deste município, para que seja aumentado de 04 meses para 06 meses.

Indicação 007/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de em parceria instalar um Painel Eletrônico da Cooperativa Sicredi no município de Poço das Antas, a exemplo do que já existe em tantos outros municípios da região.

Indicação 004/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar laudo técnico pericial através de engenheiro e médico da segurança do trabalho com o objetivo de embasar projeto de lei específica que terá por objeto definir as atividades dos servidores públicos do município de Poço das Antas consideradas perigosas ou insalubres visando o recebimento do adicional.

Indicação 006/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a repintura do Ginásio Municipal de Esportes de Poço das Antas.

Indicação 004/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ao longo da rodovia RS 419 no trajeto que compreende entre o sítio do Neco até a ponte do Moinho.

Indicação 003/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar a Lei n. 1.374, de 29 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas.