Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2024

Proposta de Emenda Impositiva 003/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_003_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,4 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 014/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina Rua Nestor Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao oeste da Rua Carlos Teobaldo Eckert e fazendo divisa com as quadras Q046, Q138 e com a Rua A Loteamento Eckert.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0142024_rua_Nestor_Eckert.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 013/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina Rua Antônio Pedro Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao norte da Rua Frederico Specht e fazendo divisa com as quadras Q046, Q137 e com a Rua B Loteamento Eckert.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0132024_rua_Antnio_Pedro_Eckert.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Proposta de Emenda Modificativa 001/2024 - Proposta de Emenda Modificativa

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024 que autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 15/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_n_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,9 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 006/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ERNANI INÁCIO FOLLMANN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0062024_Ttulo_Cidado_Emrito.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 970,6 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 005/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RAFAEL RODRIGO KLEIN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_concede_titulo_honorario_RAFAEL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 900,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0012024_aprovacao_das...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

2023

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0062023___Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,4 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,0 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_alteracao_RI_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042023_vale_alimentao_dos_servidores_l...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0032023_revisao_geral_anual_servidores_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022023_revisao_geral_anual_vereadores_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012023_revisao_geral_anual_prefeita_vi...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Que após os trâmites regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado um ofício subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de 04 (quatro) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e à noite, superando o número de 345 mil habitantes

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

2022

Moção 001/2022 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR PEREIRA DA SILVA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,6 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Proposta de Emenda Impositiva 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Andria_n_0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Proposta de Emenda Impositiva 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Andria_n_0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_001_flexibi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_Cloves_acresc...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Andréia Brinckmann Griebeler

2024

Proposta de Emenda Impositiva 003/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei 014/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina Rua Nestor Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao oeste da Rua Carlos Teobaldo Eckert e fazendo divisa com as quadras Q046, Q138 e com a Rua A Loteamento Eckert.

Projeto de Lei 013/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina Rua Antônio Pedro Eckert, rua pública sem denominação situada perpendicularmente ao norte da Rua Frederico Specht e fazendo divisa com as quadras Q046, Q137 e com a Rua B Loteamento Eckert.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2024 - Proposta de Emenda Modificativa

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024 que autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 006/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ERNANI INÁCIO FOLLMANN.

Projeto de Lei 005/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RAFAEL RODRIGO KLEIN.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

2023

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

2022

Moção 001/2022 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR PEREIRA DA SILVA.

Proposta de Emenda Impositiva 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.