Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004_vale_alimentao_dos_servidores_legis...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_revisao_geral_anual_servidores_legi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002_revisao_geral_anual_vereadores_e_pr...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001_revisao_geral_anual_prefeita_vice_e...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,4 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

2021

Proposta de Emenda Impositiva 007/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Andreia_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,4 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 017/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas

Situação: Em votação

Data de criação: 20/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 08/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_ver_Andreia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,7 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 017/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_ver_Andreia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,7 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar_0032021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,3 kB

2 autores:

Andréia

Leonardo

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar__0022021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Requerimento Memorando nº 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de justificativa de ausência da Vereadora, Andréia Brinckmann Griebeler, na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_n_0062021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,2 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Indicação 015/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 05/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_015_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,4 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Requerimento 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de doença, na sessão ordinária do dia, 08.03.2021 da vereadora Andréia Brinckmann Griebeler.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 08/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Projeto de Decreto Legislativo 061/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõem sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_LegislatIVO_61_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,4 kB

3 autores:

Andréia

Clóves

Rodrigo

Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_60_Covid_Ca...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,5 kB

3 autores:

Andréia

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_01_2021_autoriza_transmissao_sessoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,8 kB

3 autores:

Andréia

Clóves

Rodrigo

2020

Moção 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família do Sr. Inácio Edmundo Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 10/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0608_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,5 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Moção 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família da Sra. Ermelinda Schneider.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 10/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0608.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,1 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_2111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

9 autores:

Adair

Alícia

Andréia

Célia

Leonardo

Marcos

Roque

Valmir

Veleda

Indicação 007/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de elaborar e confeccionar adesivos para colocar na parte traseira dos veículos, com identificação do nome e brasão do município. Também, para fazer a divulgação de que estes adesivos se encontram disponíveis para serem retirados na Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 11/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072019_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Andréia

Confirmação

2022

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

2021

Proposta de Emenda Impositiva 007/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 017/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 017/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Requerimento Memorando nº 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de justificativa de ausência da Vereadora, Andréia Brinckmann Griebeler, na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021.

Indicação 015/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Requerimento 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de doença, na sessão ordinária do dia, 08.03.2021 da vereadora Andréia Brinckmann Griebeler.

Projeto de Decreto Legislativo 061/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõem sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

2020

Moção 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família do Sr. Inácio Edmundo Klein.

Moção 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família da Sra. Ermelinda Schneider.

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Indicação 007/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo