Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

solicitação para que seja respeitado o que prevê o Art. 29-A da Constituição Federal, destinando o percentual orçamentário constitucional de 7% (sete por cento) ao Poder Legislativo Municipal, quando encaminhar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas, para o exercício de 2020.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: memorando_bancadas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

2018

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N0102018_Andreia_cliaMarcos_e_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,2 kB

2 autores:

Andréia

Roque

Requerimento 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de prorrogação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2018

Plenária: Sessão Plenária 08/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_progorrao_afastamento_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,0 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Requerimento 008/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2018

Plenária: Sessão Plenária 17/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_memorando_afastamento_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,2 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032018__4_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proposta_deEMENDA_MODIFICATIVA_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,4 kB

3 autores:

Alícia

Andréia

Leonardo

2017

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_006_2017_Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Andréia

2019

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

2018

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Requerimento 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de prorrogação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico.

Requerimento 008/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

2017

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.

Andréia

Confirmação

2019

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

2018

Indicação 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de criar mais cargos de Atendente para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Poçoantense.

Requerimento 010/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de prorrogação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico.

Requerimento 008/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de afastamento para recuperação pós - procedimento cirúrgico

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

2017

Indicação 006/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade remunerada de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas do Município de Poço das Antas.