Matérias Legislativas

Indicação 021/2025 - Indicação nº 021/2025

Indicação 007/2025 - Indicação nº 007/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de providenciar a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel para atender a comunidade de Boa Vista.

Proposta de Emenda Impositiva 009/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Indicação 011/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias ao longo da Avenida Independência, especialmente no trecho próximo à casa de José Antônio Ertel.

Moção 001/2024 - Moção de Apoio

Moção de apoio à Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Projeto de Lei 010/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. INÁCIO EDMUNDO KLEIN (in memoriam) E CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CÉLIA MARIA KLEIN (in memoriam)

Projeto de Lei 009/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EGIDIO GUILHERME STEFFEN (in memoriam) E CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. LUCINDA OTILIA STEFFEN (in memoriam)

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Moção 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à Inclusão do Sistema FREESTYLE LIBRE no sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com diabetes Tipo 1.

Requerimento 009/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 04 de agosto de 2023 até o dia 18 de agosto de 2023, conforme prevê o art. 27, §2º, inc. I da Lei Orgânica Municipal e art. 78 inc. I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Requerimento 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Que após os trâmites regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado um ofício subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de 04 (quatro) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e à noite, superando o número de 345 mil habitantes

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.