Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Clia_n_0062022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Clia_n_0062022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de divulgar as 30 (trinta) maiores empresas e 30 (trinta) maiores produtores rurais, que se destacam pela sua contribuição ao desenvolvimento do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 30/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__007___CLIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022022_Legislativo_a...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Célia

Clóves

Luiz

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que disponha sobre a política habitacional de interesse social do Município, com a finalidade de promover o acesso à habitação, à população de baixa renda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__002___clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2021

Proposta de Emenda Impositiva 010/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Celia_Lurdes_Ko...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Requerimento 008/2021 - Requerimento de Licença

Autorização de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 04 de outubro de 2021 até o dia 02 de novembro de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_memorando_afastamento_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__027_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Moção 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roque Otmar Anschau.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar__0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Proposta de Emenda Modificativa 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 005/2021 que altera a redação do art. 7° da Lei n° 40/1989, que dispõe normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel - TAXI.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 08/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,1 kB

3 autores:

Camila

Célia

Clóves

Indicação 002/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade (de meio fio) na Rua Hedio Lourenço Dilli, na esquina próxima onde reside o Sr. Beno Bergmann, sendo um redutor no sentido de quem vem do centro de Poço das Antas, antes da esquina e o outro, no sentido de quem vem de Boa Vista, em direção ao centro, também antes da esquina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0022021_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2020

Indicação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de verificar as placas de trânsito, pois muitas se encontram caídas e largadas nas proximidades das vias. Ainda, solicita-se por meio da Secretaria de Obras, que sejam realizadas roçadas na beira das ruas do Município, especialmente em direção a localidade de Boa Vista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012020_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_2111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

9 autores:

Adair

Alícia

Andréia

Célia

Leonardo

Marcos

Roque

Valmir

Veleda

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

solicitação para que seja respeitado o que prevê o Art. 29-A da Constituição Federal, destinando o percentual orçamentário constitucional de 7% (sete por cento) ao Poder Legislativo Municipal, quando encaminhar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas, para o exercício de 2020.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: memorando_bancadas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Moção 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família de Júlio Antônio Martinez Marchena.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0209.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 005/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Neori.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 004/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar manutenção nos parapeitos/proteções nos dois lados de uma ponte, na Rua Nicolau Ludwig. Também, é necessário melhorar a sinalização do local, colocando placas de trânsito sinalizando a pesagem máxima que a ponte suporta e que se trata de uma via estreita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0042019_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de pesar para a família de Egon Égio Hoerlle.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Célia

Confirmação

2022

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Indicação 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de divulgar as 30 (trinta) maiores empresas e 30 (trinta) maiores produtores rurais, que se destacam pela sua contribuição ao desenvolvimento do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022

Indicação 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

2021

Proposta de Emenda Impositiva 010/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Requerimento 008/2021 - Requerimento de Licença

Autorização de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 04 de outubro de 2021 até o dia 02 de novembro de 2021

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Moção 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roque Otmar Anschau.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 005/2021 que altera a redação do art. 7° da Lei n° 40/1989, que dispõe normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel - TAXI.

Indicação 002/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

2020

Indicação 001/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

2019

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de Pesar para a família de Júlio Antônio Martinez Marchena.

Projeto de Lei 005/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede título de cidadão poçoantense.

Indicação 004/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de pesar para a família de Egon Égio Hoerlle.