Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Requerimento 007/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de licença para tratar de interesses particulares, da vereadora Célia Lurdes Koerbes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2018

Plenária: Sessão Plenária 18/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_memorando_afastamento_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0032018__4_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,3 kB

4 autores:

Andréia

Célia

Marcos

Roque

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE OLAVIO REINALDO SCHNEIDER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar_Olavio_Schneider.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2017

Indicação 023/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de climatizar a Capela Mortuária de Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0232017_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 022/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que altere o Código Tributário Municipal, com a finalidade de incluir a isenção do IPTU sobre o imóvel utilizado como residência da família, cujo proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais seja portador da doença grave - Câncer (neoplasia maligna), nos moldes do que já vem sendo praticado em outros municípios da região e próximos a Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0222017_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 021/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de instalar lixeira pública na rua Edmundo Ludwig - Boa Vista, na proximidade das propriedades de Alcindo Flach e José Inácio Flach – Juca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2017

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0212017_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Pedido de Informação 004/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca de qual a previsão de inauguração e início de funcionamento da Escola Municipal Leo Pedro Schneider.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2017

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_N_0042017_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_repudio_001_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N004_2017_Celia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2016

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2016

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_005_2016_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,8 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 004/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na ponte próxima à moradia do Sr. José Ildon Veiga em direção à localidade de Paris Baixo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_004_2016_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Subsidios_vereadores_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Subsidios_secretarios_municipais_2017_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Subsidios_prefeito_e_vice_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_altera_dia_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Célia

Confirmação

2018

Requerimento 007/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Solicitação de licença para tratar de interesses particulares, da vereadora Célia Lurdes Koerbes.

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE OLAVIO REINALDO SCHNEIDER.

2017

Indicação 023/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de climatizar a Capela Mortuária de Santa Inês.

Indicação 022/2017 - Indicação

Indicação 021/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de instalar lixeira pública na rua Edmundo Ludwig - Boa Vista, na proximidade das propriedades de Alcindo Flach e José Inácio Flach – Juca.

Pedido de Informação 004/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca de qual a previsão de inauguração e início de funcionamento da Escola Municipal Leo Pedro Schneider.

Moção 001/2017 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287/2016, que trata da Reforma de Previdência.

Indicação 004/2017 - Indicação

Para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Hédio Lourenço Dilli, bairro Boa Vista, nas imediações das propriedades de Normélio Reinher e Gilberto Inácio Koerbes.

2016

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 005/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a viabilidade de fazer estacionamento de veículos na área situada atrás da garagem da Prefeitura Municipal.

Indicação 004/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na ponte próxima à moradia do Sr. José Ildon Veiga em direção à localidade de Paris Baixo.

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.