Matérias Legislativas

Indicação 030/2025 - Indicação nº 030/2025

INDICAÇÃO Nº. 030/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de conceder auxilio a arbitragem durante o segundo semestre, referente ao Campeonato Regional CERTEL / SICREDI 2025 de Futebol de Campo – Série A e Série B, disputado por duas equipes locais.

Indicação 028/2025 - Indicação nº 028/2025

Indicação 20/2025 - Indicação nº 020/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de conceder auxílio a idosos residentes no Município de Poço das Antas, que necessitem de acolhimento em instituições de longa permanência, quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio familiar, comprovados por Parecer ou Laudo Social, expedido pelo CRAS e Assistência Social do Município.

Projeto de Lei 002/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HENRIQUE HERBERT.

Indicação 001/2025 - Indicação

Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de conceder auxilio a arbitragem durante o primeiro semestre, referente ao Campeonato Intermunicipal de Futebol de Campo disputado por duas equipes locais.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Requerimento /Memorando 007/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

A Comissão Geral de Pareceres, requer ao Plenário a requisição ao Prefeito Municipal, de laudo técnico emitido pelo engenheiro responsável pelas obras de pavimentação de ruas em andamento, que serão objeto de aditivo contratual, conforme dispõe a mensagem justificativa do projeto de lei número 060/2020.

Emenda 001/2020 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 048/2020.

Indicação 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação, no cruzamento que se encontra na esquina do Mercado Languiru de Poço das Antas, entre a RST 419 e Avenida Poço das Antas.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Indicação 006/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de castrar animais, gatos e cachorros, que estejam na rua e/ou sem donos e que possa contar com suporte veterinário nestas ações.

Requerimento 008/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

solicitação para que seja respeitado o que prevê o Art. 29-A da Constituição Federal, destinando o percentual orçamentário constitucional de 7% (sete por cento) ao Poder Legislativo Municipal, quando encaminhar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas, para o exercício de 2020.

Indicação 003/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que a Secretaria de Educação e Cultura estude a possibilidade de programar um evento cultural no Município, com vistas a incentivar e destacar os talentos locais.

Indicação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de instalar parapeitos/proteções nos dois lados da estrada pública Municipal, onde há açudes, na localidade de Boa Vista.

Pedido de Informação 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Projeção detalhada do custeio das despesas previstas na realização do 31° Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e da 3° Transcitrus Fest.

Indicação 008/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

INDICA ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de adquirir uma câmara fria para uso coletivo, com a finalidade de armazenar o excesso de produção de hortifrutigranjeiros.

Indicação 004/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de proporcionar mais lazer para os Idosos.

Indicação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Estude a possibilidade de construir calçadas de passeio no trajeto que liga a estrada Geral do Centro até a localidade de Boa Vista – Cebovi.

Pedido de Informação 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes aos Processos Licitatórios, fornecendo cópias de forma completa e impressa, desde o início do processo até os pagamentos, dos Convites n. 005/2017 e n. 013/2017, bem como da Tomada de Preço n. 002/2018.

Indicação 024/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de realizar Sessão Especial nas comunidades para 2018.