Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei Substitutivo 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0022021_Rodrigo_substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,7 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 022/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo disponibilize a lista do acervo da biblioteca pública municipal no site da prefeitura, ou outro meio digital oportuno. Indico também que o executivo municipal, estude firmar convênio com bibliotecas de universidades para aumentar o alcance dos munícipes a títulos de outras entidades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_022_Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Requerimento 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de doença, na sessão ordinária do dia, 22.02.2021 do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie paradas de ônibus em pontos estratégicos que possuem concentração de crianças em idade escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 08/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_005_Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Decreto Legislativo 061/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõem sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_LegislatIVO_61_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,4 kB

3 autores:

Andréia

Clóves

Rodrigo

Projeto de Lei 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_01_2021_autoriza_transmissao_sessoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,8 kB

3 autores:

Andréia

Clóves

Rodrigo

Rodrigo

2021

Projeto de Lei Substitutivo 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Indicação 022/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de doença, na sessão ordinária do dia, 22.02.2021 do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Indicação 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie paradas de ônibus em pontos estratégicos que possuem concentração de crianças em idade escolar.

Projeto de Decreto Legislativo 061/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõem sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Rodrigo

Confirmação

2021

Projeto de Lei Substitutivo 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Indicação 022/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de doença, na sessão ordinária do dia, 22.02.2021 do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Indicação 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie paradas de ônibus em pontos estratégicos que possuem concentração de crianças em idade escolar.

Projeto de Decreto Legislativo 061/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõem sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.