Matérias Legislativas

Indicação 045/2025 - Indicação nº 045/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que adote providências urgentes para patrolagem, abertura de valetas das ruas e demais reparos importantes e efetivos no Loteamento Schrammel, em direção à Escola Municipal Leo Pedro Schneider.

Indicação 044/2025 - Indicação nº 044/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, a realização com urgência de serviços de limpeza, capina e manutenção geral nas dependências da Escola Valentim Schneider, que atualmente encontra-se em situação de completo abandono, com o terreno tomado pelo mato e pela falta de cuidados básicos.

Indicação 043/2025 - Indicação nº 043/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, que seja realizada, com urgência, uma ação de revitalização e manutenção geral da Praça Municipal.

Indicação 034/2025 - Indicação nº 034/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que adote providências urgentes em relação à recorrente situação de empoçamento das águas das chuvas oriundas.

Indicação 033/2025 - Indicação nº 033/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que adote providências urgentes para conter o desmoronamento do barranco ao lado do caminhódromo, localizado junto ao Arroio Poço das Antas, nas proximidades do Posto Nativus.

Indicação 032/2025 - Indicação nº 032/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de instalar Lixeira, na Rua Inácio Knob, próximo das residências de Moacir Vedoy e Ivete Muller.

Pedido de Informação 001/2025 - Pedido de Informações 001/2025

Sobre qual o valor do retorno do ICMS ao Município, incidente sobre a comercialização de frutas, nos exercícios de 2022 a 2025.

Indicação 027/2025 - Indicação nº 027/2025

Indicação 023/2025 - Indicação nº 023/2025

Indicação 019/2025 - Indicação nº 019/2025

Indicação 017/2025 - Indicação nº 017/2025

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 21/2025 - Projeto de Emend a Lei Orgânica 21/2025

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 021/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 021/2025

Altera a redação do Art. 30, XVI, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 015/2025 - Indicação nº 015/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de implementar no Município as bocas de lobo do tipo sarjeta, com tampas de grelha (de aço ou de concreto), para facilitar o escoamento natural da água da chuva, evitando alagamentos.

Indicação 011/2025 - Indicação nº 011/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, Para que estude a possibilidade de auxiliar no custeio financeiro do veterinário credenciado e vacina para anemia de equinos.

Indicação 010/2025 - Indicação nº 010/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de Instalação de redutor de velocidade na Av. Poço das Antas.

Indicação 009/2025 - Indicação nº 009/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de Pintura de Faixas de Pedestres e Placas de Sinalização no Centro.

Indicação 008/2025 - Indicação nº 008/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de instalação de Iluminação e Câmera de Monitoramento na Pinguela do Campo do Poço das Antas.

Proposta de Emenda Impositiva 002/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Resolução 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.