Matérias Legislativas

Indicação 023/2025 - Indicação nº 023/2025

Indicação 019/2025 - Indicação nº 019/2025

Indicação 017/2025 - Indicação nº 017/2025

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 21/2025 - Projeto de Emend a Lei Orgânica 21/2025

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 021/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 021/2025

Altera a redação do Art. 30, XVI, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 015/2025 - Indicação nº 015/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de implementar no Município as bocas de lobo do tipo sarjeta, com tampas de grelha (de aço ou de concreto), para facilitar o escoamento natural da água da chuva, evitando alagamentos.

Indicação 011/2025 - Indicação nº 011/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, Para que estude a possibilidade de auxiliar no custeio financeiro do veterinário credenciado e vacina para anemia de equinos.

Indicação 010/2025 - Indicação nº 010/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de Instalação de redutor de velocidade na Av. Poço das Antas.

Indicação 009/2025 - Indicação nº 009/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de Pintura de Faixas de Pedestres e Placas de Sinalização no Centro.

Indicação 008/2025 - Indicação nº 008/2025

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de instalação de Iluminação e Câmera de Monitoramento na Pinguela do Campo do Poço das Antas.

Proposta de Emenda Impositiva 002/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 002/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Resolução 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Indicação 009/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar a continuação do redutor de velocidade (quebra-molas) no sentido oposto da Avenida São Pedro, nas proximidades da residência de Adilson Knob.

Indicação 008/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir e instalar uma antena de internet via satélite do tipo “Starlink” e um gerador de energia elétrica, como medida preventiva, a fim de evitar que o Município, novamente, fique incomunicável e/ou vulnerável, na prestação do serviço público essencial.

Moção 003/2024 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA NORA EDITH KUNZ.

Projeto de Lei 012/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.

Projeto de Lei 011/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice-Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 020/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o Art. 67-A e parágrafos e altera a redação do Art. 30, XVI e do Art. 61, à Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 006/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de sinaleira na bifurcação da Avenida Independência com a Avenida Poço das Antas.

Indicação 005/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no seguinte local: - Avenida Poço das Antas, próximo a residência de Pedro Forneck e a Empresa Nei Móveis;