Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,8 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placa de Sinalização Cadeirante, próximo à rampa de acesso ao Posto de Coleta do Laboratório do Hospital Ouro Branco, situado na Avenida Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0052023_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de promover ações para garantir maior segurança nas escolas e tranquilizar as famílias, professores e funcionários, como: botões de pânico para o acionamento direto à Brigada Militar; espelhamento de imagens das câmeras com a Brigada Militar; e realização de palestras e conversas sobre segurança.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0042023_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_n_0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,1 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Moção 001/2023 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA MARIA BACKES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar lixeira pública no loteamento Schrammel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0012023___Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

2022

Moção 002/2022 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,1 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Proposta de Emenda Impositiva 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Clves_n_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,3 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Proposta de Emenda Impositiva 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Clves_n_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,3 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 011/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o cercamento eletrônico do Município, através da aquisição de mais 07 (sete) câmeras de videomonitoramento e adoção dos demais procedimentos necessários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária Especial 03/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__011___Cloves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,6 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_n_0072022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,8 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__institui_a_politica_de_transparenc...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,5 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022022_Legislativo_a...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Célia

Clóves

Luiz

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_Cloves_acresc...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Indicação 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que seja enviado um ofício ao Comando da 2ª Companhia do 40º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Teutônia, subscrito por todos os vereadores do Município de Poço das Antas, para que estude a possibilidade de melhorar a atuação policial em nosso Município, com o retorno de rondas diárias com viaturas e outras ações necessárias para garantir a presença do policiamento em nossas ruas e, assim, assegurar maior segurança aos nossos munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__004___Cloves_Brigada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

INDICO ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de instalar barras de ferro, junto à Praça Municipal para a realização de exercícios físicos – musculação, ao ar livre. Ainda, sugiro que, sejam instaladas cestas, para a pratica de Basquetebol de rua, na quadra aberta, próximo a Escola Leo Pedro Schneider.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__003___Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

2021

Proposta de Emenda Modificativa 013/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021 que fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_Cloves_caladas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 032/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude junto ao setor responsável a possibilidade de modificar a forma de distribuição de cautelas da campanha “Minha Nota Vale Prêmios”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0322021_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Clóves

Confirmação

2023

Moção 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Indicação 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placa de Sinalização Cadeirante, próximo à rampa de acesso ao Posto de Coleta do Laboratório do Hospital Ouro Branco, situado na Avenida Poço das Antas.

Indicação 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Moção 001/2023 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA MARIA BACKES.

Indicação 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar lixeira pública no loteamento Schrammel.

2022

Moção 002/2022 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN.

Proposta de Emenda Impositiva 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Indicação 011/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o cercamento eletrônico do Município, através da aquisição de mais 07 (sete) câmeras de videomonitoramento e adoção dos demais procedimentos necessários.

Projeto de Lei 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Projeto de Lei 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Indicação 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

2021

Proposta de Emenda Modificativa 013/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021 que fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução e dá outras providências.

Indicação 032/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude junto ao setor responsável a possibilidade de modificar a forma de distribuição de cautelas da campanha “Minha Nota Vale Prêmios”.