Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2024

Proposta de Emenda Impositiva 006/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_006_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,8 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Resolução 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão ordinária 28/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_alterao_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,2 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Moção 003/2024 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA NORA EDITH KUNZ.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 13/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0032024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,1 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 012/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 01/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012__subsidios_vereadores_e_presidente_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,6 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 011/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice-Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 01/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11_2024_Subsidios_prefeito_vice_e_secre...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,6 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Moção 002/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Silvestre Roque Schneider.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Moção 001/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Artêmio Antônio Follmann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,4 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042024_altera_valor_vale_alimentao_dos...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 412,4 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 003/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0032024_revisao_geral_anual_servidores_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,9 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 002/024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022024_revisao_geral_anual_vereadores_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,3 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012024_revisao_geral_anual_prefeita_vi...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,3 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

2023

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022023_aprovao_das_c...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,6 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 04/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0012023_aprovao_das_c...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária Especial 23/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0082023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placas de Atenção para circulação de caminhões de carga de grande porte: • Próximo à propriedade de Marili Pletsch, na subida para o Canto dos Forneck; • Próximo à propriedade de Darcisio Steffen, na subida para o morro Schons.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0072023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Excelentíssimos Governador e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ilustríssimo Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que estudem a possibilidade do chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

2 autores:

Camila

Luiz

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0032023_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_n_0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,1 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Luiz Naldair Pereira da Silva

2024

Proposta de Emenda Impositiva 006/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 006/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Resolução 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Moção 003/2024 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA NORA EDITH KUNZ.

Projeto de Lei 012/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.

Projeto de Lei 011/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice-Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Moção 002/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Silvestre Roque Schneider.

Moção 001/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Artêmio Antônio Follmann.

Projeto de Lei 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

2023

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.