Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária Especial 23/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0082023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placas de Atenção para circulação de caminhões de carga de grande porte: • Próximo à propriedade de Marili Pletsch, na subida para o Canto dos Forneck; • Próximo à propriedade de Darcisio Steffen, na subida para o morro Schons.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0072023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Excelentíssimos Governador e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ilustríssimo Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que estudem a possibilidade do chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

2 autores:

Camila

Luiz

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0032023_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_n_0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,1 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

2022

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Luiz_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Luiz_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo a Sociedade Doze de Maio, na localidade de Linha Goelzenberg.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_010_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a infraestrutura do Ginásio Municipal de Poço das Antas, com a aquisição de, aproximadamente, 600 (seiscentas) cadeiras e também algumas mesas para acomodar as pessoas no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__006___Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022022_Legislativo_a...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Célia

Clóves

Luiz

2021

Moção Moção de Pesar nº 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a Família da Sra. Yeda Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0042021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Proposta de Emenda Impositiva 012/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Luiz_Naldair_012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 028/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a propriedade de Enio Brinckmann e Afonso Weimann, nas proximidades do arroio Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__028_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Indicação 009/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento , na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de furtos e roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_009_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_60_Covid_Ca...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,5 kB

3 autores:

Andréia

Luiz

Maicon

Indicação 001/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Executivo estude a possibilidade de melhorar a proteção lateral – guarda corpo – da ponte de acesso a Santa Inês, próximo a propriedade de Inácio Griebeler e Aloísio Griebeler, com a instalação de sinalização luminosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 25/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012021_Naldair.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,5 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Luiz

2023

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

2022

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Indicação 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo a Sociedade Doze de Maio, na localidade de Linha Goelzenberg.

Indicação 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a infraestrutura do Ginásio Municipal de Poço das Antas, com a aquisição de, aproximadamente, 600 (seiscentas) cadeiras e também algumas mesas para acomodar as pessoas no local.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

2021

Moção Moção de Pesar nº 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a Família da Sra. Yeda Flach.

Proposta de Emenda Impositiva 012/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Indicação 028/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a propriedade de Enio Brinckmann e Afonso Weimann, nas proximidades do arroio Santa Inês.

Indicação 009/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento , na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de furtos e roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 001/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Executivo estude a possibilidade de melhorar a proteção lateral – guarda corpo – da ponte de acesso a Santa Inês, próximo a propriedade de Inácio Griebeler e Aloísio Griebeler, com a instalação de sinalização luminosa.

Luiz

Confirmação

2023

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

2022

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Indicação 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo a Sociedade Doze de Maio, na localidade de Linha Goelzenberg.

Indicação 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a infraestrutura do Ginásio Municipal de Poço das Antas, com a aquisição de, aproximadamente, 600 (seiscentas) cadeiras e também algumas mesas para acomodar as pessoas no local.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

2021

Moção Moção de Pesar nº 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a Família da Sra. Yeda Flach.

Proposta de Emenda Impositiva 012/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Indicação 028/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a propriedade de Enio Brinckmann e Afonso Weimann, nas proximidades do arroio Santa Inês.

Indicação 009/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento , na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de furtos e roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 001/2021 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que o Executivo estude a possibilidade de melhorar a proteção lateral – guarda corpo – da ponte de acesso a Santa Inês, próximo a propriedade de Inácio Griebeler e Aloísio Griebeler, com a instalação de sinalização luminosa.