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Adriano Stiehl

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Adriano - PT

Matérias Legislativas

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2024

Proposta de Emenda Impositiva 004/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 004/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_004_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,4 kB

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2023

Indicação 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Pra que o Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, estude a possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento e cercamento, nos dois pontos abaixo relacionados: - No entroncamento entre as comunidades de Linha Fritzenberg e Goelzenberg; - Próximo a Sociedade União Boa Vista (SUBV).

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0022023___Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

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2022

Proposta de Emenda Impositiva 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Adriano_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,4 kB

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Proposta de Emenda Impositiva 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Adriano_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,4 kB

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Requerimento 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

REQUEIRO prorrogação do prazo de Licença por motivo de saúde, até o dia 30 de setembro de 2022, conforme Comunicação de Decisão da perícia médica do INSS, anexa, nos termos do o art. 27, §2º, inc. I da Lei Orgânica Municipal e art. 78 inc. I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_008_afastamento_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,2 kB

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Requerimento 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 23 de junho de 2022 até o dia 23 de julho de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_007_afastamento_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,0 kB

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Requerimento 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de licença por motivo de saúde, na sessão ordinária do dia, 27/06/2022 do vereador Adriano Stiehl.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2022

Plenária: Sessão Ordinária 27/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Adriano.docx Tipo: .docx | Tamanho: 46,6 kB

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2021

Indicação 029/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria da Agricultura, estude a possibilidade de instituir a Lei de Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar, com a finalidade de incentivar com auxílio financeiro os produtores rurais do Município, na construção do sistema de energia solar fotovoltaica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0292021_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,6 kB

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Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2021, À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_Repudio_PEC_188_2019_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,5 kB

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Indicação 023/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie e viabilize rampas de acesso para utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, viabilize placas informativas e banheiros adequados, nos prédios Públicos onde ainda não existem, de forma a facilitar o acesso e a locomoção de portadores de alguma necessidade especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_023_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,6 kB

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Indicação 021/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de viabilizar a contratação de um cirurgião dentista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_021_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

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Indicação 020/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar a ampliação e melhoria do sinal de telefonia nas comunidades do interior que ainda não contam com a cobertura da operadora Claro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_020_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

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Indicação 019/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de antecipar 50% do 13º salário aos servidores ativos na folha do mês de abril, em razão da pandemia do Covid-19. Sabe-se que os servidores não estão podendo receber qualquer tipo de vantagens ou aumento de remuneração, vedadas em Lei Complementar Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 05/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_019_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

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Indicação 018/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de pórticos nas principais entradas da cidade, bem como a instalação de placas informativas nas demais vias limítrofes do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 05/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0182021_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

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Indicação 014/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria da Agricultura e com apoio da Emater, montem um projeto para instalar a Feira do Produtor Rural no Município e também providencie um local adequado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 22/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_014_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

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Indicação 013/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo veja a possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos municipais em virtude da Pandemia do Covid-19 que está afetando a vida econômica de muitos poçoantenses, que enfrentam dificuldades em quitar seus impostos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária Virtual 22/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_013_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,6 kB

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Indicação 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo reavalie a forma e/ou valor dos auxílios/subsídios dispensados aos produtores rurais, especialmente no que se refere ao Art. 12 da Lei 1.947/2017. Há empresas, de fora do Município, cadastradas para a prestação de serviços veterinários e de inseminação artificial. Devido à distância, os valores das despesas tornam-se elevados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 08/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_003_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

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