Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Água da cidade de Poço das Antas no Município.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 04/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0042015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0032015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 05/02/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0032015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0022015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 05/02/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0022015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0012015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0012015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2014

Indicação 018/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o valor do vale-alimentação de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 12,00 (doze reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Plenária: Sessão Plenária 05/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 18_oderlei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Indicação 017/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da Secretaria de Obras em parceria com a comunidade realizar o conserto e reforma da pinguela na Comunidade Mãe de Deus de Boa Vista, que é de muita importância para a comunidade, além de ser um ponto turístico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2014

Plenária: Sessão Plenária 07/11/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_lURDES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 016/2020 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar uma parceria com moradores para a limpeza, manutenção e plantio de flores ou folhagens dos canteiros centrais das avenidas existentes em nosso Município, e em contrapartida os munícipes receberem isenção ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 015/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública na Avenida Hédio Lourenço Dilli, em Boa Vista, na parte pavimentada em 2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 014/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, retirar o contra piso deteriorado da Ponte na Comunidade Mãe de Deus, que liga as Ruas 10 de Novembro e Rua Hédio Lourenço Dilli, e realizar uma nova recapagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_Laurentino_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

Indicação 013/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, viabilize a adesão ao Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, que prevê a distribuição de protetor solar –Fator 30 - aos agricultores familiares como forma de prevenção ao câncer de pele, visto que atualmente o número de casos deste tipo de câncer no Município está aumentando muito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 03/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Celia_Lurdes_Koerbes_ruas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 012/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa Telefônica Oi, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a manutenção urgente nas linhas de acesso aos telefones fixos do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2014

Plenária: Sessão Plenária 19/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Marcos_Antnio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 011/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa ENCOPAV, solicitando que sejam feitos reparos no asfalto danificado da Rodovia Transcitrus, o qual ainda está dentro do prazo de garantia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 010/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade, de abrir uma Rua para facilitar o acesso aos terrenos adquiridos do Sr. João Leopoldo Schuster, pelo Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 009/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar reparos nos trechos de paralelepípedos nas imediações da Avenida Independência, próximo a residência de Irma Pletsch, na Avenida São Pedro em direção a Salvador do Sul e nas proximidades da residência de Fernando Konrad.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 008/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto de lei com a finalidade de conceder um desconto no valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para os contribuintes que possuem terrenos localizados em áreas de preservação permanente – APP’s ou em áreas não edificáveis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Clia_Lurdes_Koerbes_desconto_IPTU_area_APP.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 007/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as travessias elevadas e faixas de segurança para pedestres, do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2014

Plenária: Sessão Plenária 18/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_Laurentino_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

Indicação 006/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a regularização da Rua Edmundo Diel, pois a mesma não consta em sua totalidade no mapa do Município de Poço das Antas e também limitar/reduzir o tamanho do canteiro da Avenida Poço das Antas, nas imediações do entroncamento com a Rua Edmundo Diel, para possibilidade de acesso mais seguro e facilitado para motoristas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2014

Plenária: Sessão Plenária 04/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_Marcos_Antnio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

2015

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Água da cidade de Poço das Antas no Município.

Projeto de Lei 003/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 002/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 002/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2015 - Iniciativa do Poder Executivo

Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

2014

Indicação 018/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o valor do vale-alimentação de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 12,00 (doze reais).

Indicação 017/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da Secretaria de Obras em parceria com a comunidade realizar o conserto e reforma da pinguela na Comunidade Mãe de Deus de Boa Vista, que é de muita importância para a comunidade, além de ser um ponto turístico.

Indicação 016/2020 - Indicação

Indicação 015/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública na Avenida Hédio Lourenço Dilli, em Boa Vista, na parte pavimentada em 2013.

Indicação 014/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, retirar o contra piso deteriorado da Ponte na Comunidade Mãe de Deus, que liga as Ruas 10 de Novembro e Rua Hédio Lourenço Dilli, e realizar uma nova recapagem.

Indicação 013/2014 - Indicação

Indicação 012/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa Telefônica Oi, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a manutenção urgente nas linhas de acesso aos telefones fixos do Município de Poço das Antas.

Indicação 011/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa ENCOPAV, solicitando que sejam feitos reparos no asfalto danificado da Rodovia Transcitrus, o qual ainda está dentro do prazo de garantia.

Indicação 010/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade, de abrir uma Rua para facilitar o acesso aos terrenos adquiridos do Sr. João Leopoldo Schuster, pelo Município de Poço das Antas.

Indicação 009/2014 - Indicação

Indicação 008/2014 - Indicação

Indicação 007/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as travessias elevadas e faixas de segurança para pedestres, do Município de Poço das Antas.

Indicação 006/2014 - Indicação