Valmir José Flach

Projeto de Decreto Legislativo 002/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o §1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 005/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.

Projeto de Lei 004/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.