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Lei Municipal nº 2.244
Número: 2.244
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.306,02, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentações, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.243
Número: 2.243
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de poço artesiano, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.242
Número: 2.242
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Altera a redação do caput dos arts. 5º e 6º e o § 4º do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Lei Municipal nº 2.241
Número: 2.241
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com elaboração de projetos para pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.240
Número: 2.240
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de escada em concreto armado, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.239
Número: 2.239
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de material químico via consórcio público, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.238
Número: 2.238
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera a redação da alínea “k”, do inc. II, do art. 42º da Lei n° 2.084/2019, que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável.
Lei Municipal nº 2.237
Número: 2.237
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.236
Número: 2.236
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com subvenção social a entidade de assistência social, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.235
Número: 2.235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 34º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.234
Número: 2.234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa II, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.233
Número: 2.233
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa II e III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.232
Número: 2.232
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.231
Número: 2.231
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.230
Número: 2.230
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.229
Número: 2.229
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.228
Número: 2.228
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação das alíneas “a” e “b” do inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei Municipal nº 2.227
Número: 2.227
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2.226
Número: 2.226
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.225
Número: 2.225
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
