*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 2.276
Número: 2.276
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.275
Número: 2.275
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.687,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.274
Número: 2.274
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 543.813,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.293
Número: 2.293
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 553.771,50, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.292
Número: 2.292
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.291
Número: 2.291
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Autoriza o Município de Poço das Antas, a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.290
Número: 2.290
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Cria o padrão salarial 4.1 e altera o padrão salarial do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.273
Número: 2.273
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.272
Número: 2.272
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.271
Número: 2.271
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa AlanCord Suplementos e Aditivos Nutrição Animal e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2.270
Número: 2.270
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.269
Número: 2.269
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.268
Número: 2.268
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Atendente da Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Concede título de cidadão emérito.
Lei Municipal nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.263
Número: 2.263
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.100,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.262
Número: 2.262
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.261
Número: 2.261
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
