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Lei Municipal nº 393
Número: 393
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO.
Lei Municipal nº 392
Número: 392
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
REVOGA A LEI N° 341 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Lei Municipal nº 391
Número: 391
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 390
Número: 390
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Lei Municipal nº 389
Número: 389
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 388
Número: 388
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 387
Número: 387
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS.
Lei Municipal nº 386
Número: 386
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O GRUPO CULTURAL DA ALEMANHA.
Lei Municipal nº 385
Número: 385
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
Lei Municipal nº 384
Número: 384
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1995
CONCEDE AUXÍLIO PARA OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 383
Número: 383
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1995
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 382
Número: 382
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTA.
Lei Municipal nº 381
Número: 381
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 264 DE 18 DE JUNHO DE 1993.
Lei Municipal nº 380
Número: 380
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR AO EXTERIOR
Lei Municipal nº 379
Número: 379
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 378
Número: 378
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 377
Número: 377
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 376
Número: 376
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
REVOGA A LEI N° 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 375
Número: 375
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
