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Lei Municipal nº 381
Número: 381
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 264 DE 18 DE JUNHO DE 1993.
Lei Municipal nº 380
Número: 380
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR AO EXTERIOR
Lei Municipal nº 379
Número: 379
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 1995
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 378
Número: 378
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 377
Número: 377
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 376
Número: 376
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
REVOGA A LEI N° 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 375
Número: 375
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 373
Número: 373
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 372
Número: 372
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 371
Número: 371
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA A PAGAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 370
Número: 370
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
REVOGA A LEI N° 302 DE 17/12/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 369
Número: 369
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 368
Número: 368
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 367
Número: 367
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Municipal nº 366
Número: 366
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 365
Número: 365
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 364
Número: 364
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
CRIA UM CARGO CC NA LEI 180 DE 04/06/92.
Lei Municipal nº 363
Número: 363
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 362
Número: 362
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A ESCRUTINADORES.