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Lei Municipal nº 373
Número: 373
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 372
Número: 372
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 371
Número: 371
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
AUTORIZA A PAGAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 370
Número: 370
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
REVOGA A LEI N° 302 DE 17/12/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 369
Número: 369
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 368
Número: 368
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 367
Número: 367
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Municipal nº 366
Número: 366
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 365
Número: 365
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 364
Número: 364
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1994
CRIA UM CARGO CC NA LEI 180 DE 04/06/92.
Lei Municipal nº 363
Número: 363
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 362
Número: 362
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A ESCRUTINADORES.
Lei Municipal nº 361
Número: 361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALEVINOS.
Lei Municipal nº 360
Número: 360
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
CRIA CARGO DE DIRETOR (A).
Lei Municipal nº 359
Número: 359
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 1994
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 358
Número: 358
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES A MESÁRIOS.
Lei Municipal nº 357
Número: 357
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1994
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA.
Lei Municipal nº 356
Número: 356
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 355
Número: 355
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 354
Número: 354
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
