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Lei Municipal nº 353
Número: 353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 352
Número: 352
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÃO DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA EM DOAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 351
Número: 351
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 350
Número: 350
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
AUTORIZA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL.
Lei Municipal nº 349
Número: 349
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 348
Número: 348
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
CRIA E INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E REVOGA A LEI N° 238 DE 02/04/93.
Lei Municipal nº 347
Número: 347
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
Lei Municipal nº 346
Número: 346
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 345
Número: 345
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1994
CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 344
Número: 344
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1994
CRIA DOIS CARGOS CC NA LEI N° 180 DE 04/06/92.
Lei Municipal nº 343
Número: 343
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE.
Lei Municipal nº 342
Número: 342
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTEAR AUTORIDADES QUE VISITAM O MUNICÍPIO E OUTROS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES.
Lei Municipal nº 341
Número: 341
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
REVOGA A LEI N° 295 DE 03/12/93 E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Municipal nº 340
Número: 340
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS.
Lei Municipal nº 339
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 338
Número: 338
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 337
Número: 337
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 336
Número: 336
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO.
Lei Municipal nº 335
Número: 335
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 1994
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 334
Número: 334
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1994
PRORROGA O PAGAMENTO DO IPTU.
