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Lei Municipal nº 294
Número: 294
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 293
Número: 293
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 292
Número: 292
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 291
Número: 291
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 290
Número: 290
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
REVOGA A LEI N° 233 DE 19/03/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 289
Número: 289
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 1993
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DO IPTU, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Lei Municipal nº 288
Número: 288
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 287
Número: 287
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 286
Número: 286
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 285
Número: 285
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 285
Número: 285
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 285
Número: 285
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 284
Número: 284
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1993
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALEVINOS.
Lei Municipal nº 283
Número: 283
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 282
Número: 282
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS PEDREIROS AUTÔNOMOS, PARA OBRA CERTA.
Lei Municipal nº 281
Número: 281
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 280
Número: 280
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1993
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR LEILÃO.
Lei Municipal nº 279
Número: 279
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 278
Número: 278
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 277
Número: 277
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1993
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À LIGA TEUTONIENSE DE FUTEBOL AMADOR – LTFA.
