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Lei Municipal nº 276
Número: 276
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1993
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 275
Número: 275
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1993
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 274
Número: 274
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1993
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 1993, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 273
Número: 273
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 272
Número: 272
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1993
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS E REVOGA A LEI N° 234.
Lei Municipal nº 271
Número: 271
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1993
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Lei Municipal nº 270
Número: 270
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NOVOS OU TRANSFERIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUE VENHAM EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 269
Número: 269
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 268
Número: 268
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
REGULAMENTA COBRANÇA DE TELEFONE.
Lei Municipal nº 267
Número: 267
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
AUTORIZA A PAGAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 266
Número: 266
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 265
Número: 265
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 256
Número: 256
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 264
Número: 264
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
INSTITUI O SISTEMA TROCA-TROCA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 263
Número: 263
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 262
Número: 262
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 261
Número: 261
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO.
Lei Municipal nº 260
Número: 260
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 (INCLUSIVE).
Lei Municipal nº 259
Número: 259
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI N° 241 DE 16 DE ABRIL DE 1993.
Lei Municipal nº 258
Número: 258
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS.
