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Lei Municipal nº 2.224
Número: 2.224
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.223
Número: 2.223
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.
Lei Municipal nº 2.222
Número: 2.222
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal nº 2.221
Número: 2.221
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal 2.220
Número: 2.220
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.219
Número: 2.219
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei Municipal nº 2.218
Número: 2.218
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.217
Número: 2.217
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.216
Número: 2.216
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.150,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.215
Número: 2.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos e aquisição de veículo, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.214
Número: 2.214
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 614.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.213
Número: 2.213
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza a receber em forma de doação, sistema de monitoramento, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.212
Número: 2.212
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de enfermeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.211
Número: 2.211
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.210
Número: 2.210
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.209
Número: 2.209
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa I, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.208
Número: 2.208
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa I, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.207
Número: 2.207
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.206
Número: 2.206
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
LEI Municipal nº 2.205
Número: 2.205
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
