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Lei Municipal nº 257
Número: 257
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 101 DE 25/10/90.
Lei Municipal nº 255
Número: 255
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 254
Número: 254
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.
Lei Municipal nº 253
Número: 253
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1993
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
Lei Municipal nº 252
Número: 252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 251
Número: 251
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO.
Lei Municipal nº 250
Número: 250
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR A SERVIDORES E DEPENDENTES
Lei Municipal nº 249
Número: 249
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA REFORMA DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 248
Número: 248
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS.
Lei Municipal nº 247
Número: 247
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE.
Lei Municipal nº 246
Número: 246
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA A PAGAR ANÁLISE DE SOLO.
Lei Municipal nº 245
Número: 245
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 244
Número: 244
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 243
Número: 243
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 242
Número: 242
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 241
Número: 241
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 1993
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 240
Número: 240
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 1993
AUTORIZA GASTOS COM A FESTA DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 239
Número: 239
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 1993
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 238
Número: 238
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 1993
CRIA E INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM).
Lei Municipal nº 237
Número: 237
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES FORRAGEIRAS.
