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Lei Municipal nº 236
Número: 236
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
AUTORIZA A CONTRATAR E CEDER PROFESSORES A ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 235
Número: 235
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLAS ESTADUAIS.
Lei Municipal nº 234
Número: 234
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS E REVOGA A LEI N° 223.
Lei Municipal nº 233
Número: 233
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Municipal nº 232
Número: 232
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE VIAGEM E CUSTEIO DE ESTUDOS.
Lei Municipal nº 231
Número: 231
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
ALTERA CRITÉRIOS DE IPTU.
Lei Municipal nº 230
Número: 230
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei Municipal nº 229
Número: 229
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 228
Número: 228
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 227
Número: 227
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Lei Municipal nº 226
Número: 226
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1993
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Lei Municipal nº 225
Número: 225
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 224
Número: 224
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1993
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 223
Número: 223
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 1993
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei Municipal nº 222
Número: 222
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Lei Municipal nº 221
Número: 221
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 220
Número: 220
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SALUBRIDADE PÚBLICA DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 219
Número: 219
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1992
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 218
Número: 218
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1992
EXTINGUE O ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 197 DE 20/08/92.
Lei Municipal nº 211
Número: 211
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE USO INSTITUCIONAL.
