*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 156
Número: 156
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA.
Lei Municipal nº 155
Número: 155
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 154
Número: 154
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 153
Número: 153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Municipal nº 152
Número: 152
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO.
Lei Municipal nº 151
Número: 151
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 150
Número: 150
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 149
Número: 149
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 148
Número: 148
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTARIA.
Lei Municipal nº 147
Número: 147
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 146
Número: 146
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 1991
AUTORIZA REFORMA DE AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN.
Lei Municipal nº 145
Número: 145
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 144
Número: 144
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994.
Lei Municipal nº 143
Número: 143
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 142
Número: 142
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 141
Número: 141
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 1991
ALTERA A LEI N° 035, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 091
Número: 091
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1991
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
Lei Municipal nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1991
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM SENTIDO À LINHA SÃO JOÃO – SALVADOR DO SUL.
Lei Municipal nº 139
Número: 139
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1991
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 138
Número: 138
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
