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Lei Municipal nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1991
INSTITUI O GRUPO FOLCLÓRICO E GRUPO DE CANTORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DOS LIVROS PARA ALUNOS DE 1º GRAU.
Lei Municipal nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1991
CRIA CARGO NO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1991
DETERMINA A REMOÇÃO E PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS OU SIMILARES QUE VENHAM A PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE.
Lei Municipal nº 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 111
Número: 111
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
AUTORIZA A ALUGAR IMÓVEL E A ADQUIRIR BENS MÓVEIS.
Lei Municipal nº 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
ALTERA E ESTABELECE NORMAS SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS.
Lei Municipal nº 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1990
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 107
Número: 107
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O NATAL DOS FUNCIONÁRIOS E ENTIDADES.
Lei Municipal nº 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 104
Número: 104
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 103
Número: 103
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1990
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Lei Municipal nº 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Lei Municipal nº 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1990
CONCEDE SACOS DE CIMENTO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALMOÇOS AOS ESCRUTINADORES EM MONTENEGRO.
Lei Municipal nº 098
Número: 098
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTEAR AUTORIDADES QUE VISITAM O MUNICÍPIO E OUTROS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES.
