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Lei Municipal nº 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES ÀS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES.
Lei Municipal nº 093
Número: 093
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
CANCELA DÉBITOS FISCAIS.
Lei Municipal nº 092
Número: 092
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 090
Número: 090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 089
Número: 089
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR E RESIDÊNCIA.
Lei Municipal nº 088
Número: 088
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 087
Número: 087
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A DEFICIENTE FÍSICO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA.
Lei Municipal nº 086
Número: 086
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR DE TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 085
Número: 085
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 084
Número: 084
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 083
Número: 083
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
Lei Municipal nº 082
Número: 082
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 081
Número: 081
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 080
Número: 080
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES.
Lei Municipal nº 079
Número: 079
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 078
Número: 078
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM DIREÇÃO A PONTES FILHO.
Lei Municipal nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
ISENTA TAXA DE CALÇAMENTO.
